Tratamento contábil das operações em conjunto no Brasil à luz das normas contábeis vigentes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1808-057x202113110

Palavras-chave:

operações em conjunto, demonstrações individuais, CPC 19/IFRS 11, desconformidade, joint operations, individual statements, non-compliance

Resumo

O objetivo do trabalho foi analisar o tratamento contábil utilizado pelas empresas no Brasil que possuam investimentos em operações em conjunto, à luz das normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Não existem dúvidas sobre o tratamento contábil a ser utilizado nas demonstrações consolidadas, mas foi identificada divergência entre as normas internacional e brasileira em relação às demonstrações individuais. A IFRS 11 determina que os investidores reconheçam os valores da operação em conjunto de forma proporcional nas demonstrações consolidadas e separadas. Entretanto, a norma brasileira incluiu um parágrafo determinando que apenas as operações em conjunto sem personalidade jurídica podem ser mensuradas nas demonstrações individuais de forma proporcional. O CPC 19 prevê tratamentos contábeis diferentes a depender da forma jurídica da operação em conjunto, sendo omisso em relação ao tratamento contábil a ser utilizado nas operações em conjunto com veículo separado. O tema operações em conjunto é relevante, pois o tratamento contábil utilizado no Brasil pode fazer com que as nossas práticas contábeis não estejam em conformidade com as internacionais. Além de contribuir para a literatura sobre negócios em conjunto, este ensaio indica aos órgãos reguladores a necessidade de modificação na norma brasileira para sua adequação às internacionais. Além de discutir a normatização vigente, foram analisadas as empresas que, no Brasil, possuem operações em conjunto e os respectivos tratamentos contábeis utilizados para inferir a sua adequação em relação às normas internacionais. Os resultados indicam que as demonstrações contábeis das empresas no Brasil com operações em conjunto, constituídas por meio de entidade veículo, não estão em conformidade com as normas internacionais. A principal contribuição deste ensaio é chamar a atenção de empresas, auditores e reguladores para essa desconformidade.

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Referências

Bauman, M. P. (2007). Proportionate consolidation versus the equity method: additional evidences on the association with bond ratings. International Review of Financial Analysis,

(5), 496-507. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2007.06.005

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2012). Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) – Negócios em conjunto. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. http://static.cpc.aatb.com.br/

Documentos/274_CPC_19_%20R2_rev%2013.pdf

Graham, R. C., King, R. D., & Morrill, C. K. (2003). Decision usefulness of alternative joint venture reporting methods. Accounting Horizons, 17(2), 123-137. https://doi.org/10.2308/

acch.2003.17.2.123

International Accounting Standards Board. (2011). IFRS 11 – Joint Arrangements.

IASB – International Accounting Standards Board.

Iudícibus, S. (2007). Ensaio sobre algumas raízes profundas da contabilidade, em apoio aos princípios fundamentais. Revista de Contabilidade e Organizações, 1(1), 8-15. https://doi.

org/10.11606/rco.v1i1.34693

Kvaal, E., & Nobes, C. (2012). IFRS policy changes and the continuation of national patterns of IFRS practice. European Accounting Review, 21(2), 343-371. https://doi.org/10.1080/09

2011.611236

Lei n.o 6.404/1976. (1976). Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm

Lei n.o 11.638/2007. (2007). Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm

Martins, E., Martins, V. A., & Martins, É. A. (2007). Normatização contábil: ensaio sobre sua evolução e o papel do CPC. Revista de Informação Contábil, 1(1), 7-30. https://doi.org10.34629/

ufpe-iscal/1982-3967.2007.v1.7-30

Nobes, C. (2011). IFRS practices and the persistence of accounting system classification. Abacus, 47(3), 267-283. https://doi.org/10.1111/j.1467-6281.2011.00341.x

Nobes, C. (2013). The continued survival of international differences under IFRS. Accounting and Business Research, 42(2), 83-111. https://doi.org/10.1080/00014788.2013.770644

Sarquis, R. W., & Santos, A. (2018). Impactos da eliminação da consolidação proporcional nas demonstrações contábeis da Itaúsa. Revista Contabilidade & Finanças, 29(77), 213-228.

https://doi.org/10.1590/1808-057x201804470

Soonawalla, K. (2006). Accounting for joint ventures and associates in Canada, UK, and US: do US rules hide information? Journal of Business Finance & Accounting, 33(3-4), 395-417.

https://doi.org/10.1111/j.1468-5957.2006.00609.x

Stoltzfus, R. L., & Epps, R. W. (2005). An empirical study of the value-relevance of using proportionate consolidation accounting for investments in joint ventures. Accounting

Forum, 29(2), 169-190. https://doi.org/10.1016/j.accfor.2004.10.001

Zeff, S. A. (2012). The evolution of the IASC into the IASB and the challenges it faces. The Accounting Review, 87(3), 807-837. https://doi.org/10.2308/accr-10246

Publicado

2021-12-01

Edição

Seção

Ensaio

Como Citar

Tratamento contábil das operações em conjunto no Brasil à luz das normas contábeis vigentes. (2021). Revista Contabilidade & Finanças, 32(87), 390-397. https://doi.org/10.1590/1808-057x202113110