Efeitos das Características do Conselho de Administração sobre a Qualidade da Informação Contábil no Brasil

Resumo

O conselho de administração tem como uma de suas responsabilidades monitorar a qualidade das informações expressas nos relatórios financeiros. As características da estrutura e composição do conselho de administração podem afetar a qualidade das informações contábeis reportadas. O objetivo do estudo foi investigar os efeitos das características da estrutura e composição do conselho de administração sobre a qualidade das informações contábeis das empresas listadas na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa). Especificamente, as características do conselho estudadas foram o tamanho e a independência do conselho de administração e a separação dos cargos de presidente do conselho e diretor executivo da empresa. As proxies para qualidade da informação contábil foram a relevância da informação contábil e a informatividade dos lucros. A amostra abrange empresas não financeiras listadas na BM&FBovespa com liquidez anual superior a 0,001, compreendendo o período de 2008 a 2011. Os dados foram coletados com base no banco de dados Economática® e diretamente nos informes anuais e formulários de referência das empresas disponíveis no sítio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou da BM&FBovespa. A análise dos dados foi por meio do uso da técnica de regressão múltipla para a estimação dos modelos de relevância da informação contábil e informatividade dos lucros. Os resultados revelam que, no mercado brasileiro, para as empresas que negociam ações na BM&FBovespa, as características de independência do conselho de administração e separação dos cargos de presidente do conselho de administração e diretor executivo influenciam positivamente a qualidade da informação contábil reportada, especificamente a respeito da relevância do patrimônio líquido. Já a informatividade dos lucros é afetada positivamente pela independência do conselho de administração e negativamente pelos conselhos com tamanhos maiores (acima de nove membros). Os resultados em geral corroboram estudos internacionais, tais como os de Vafeas (2000), Firth, Fung, e Rui (2007), Ahmed, Hossain, e Adams (2006) e Dimitropoulos e Asteriou (2010), especialmente em relação à independência do conselho de administração. É possível verificar que estruturas de governança mais fortes exercem efeitos que melhoram a qualidade das informações contábeis reportadas.