A Estrutura a Termo da Taxa de Juros e seu Impacto no Teste de Adequação de Passivo para Seguradoras no Brasil

Resumo

;A regulamentação brasileira para aplicação do Teste de Adequação de Passivo (TAP) às provisões técnicas em seguradoras exige que a estimativa corrente seja descontada por uma estrutura a termo da taxa de juros (ETTJ). Este artigo tem por objetivo analisar os resultados do TAP, decorrentes da utilização de diferentes modelos de construção da ETTJ: técnica de interpolação por spline cúbico, o modelo de Svensson (adotado pelo regulador) e o modelo de Vasicek. Para alcançar o objetivo proposto, as taxas negociadas nos pregões da BM&FBOVESPA foram utilizadas para modelar a ETTJ que descontou os fluxos de caixa de uma seguradora. Os resultados indicam que: (i) o TAP é sensível à escolha do modelo utilizado na construção da ETTJ; (ii) essa sensibilidade aumenta com a longevidade do fluxo de caixa; (iii) a adoção de uma taxa a termo de longuíssimo prazo (ultimate forward rate – UFR) para o mercado segurador brasileiro deveria ser avaliada pelo regulador, com o propósito de estabilizar a trajetória da curva de juros nos vencimentos mais longos. A provisão técnica é um dos principais itens de solvência das seguradoras e o resultado do TAP é um importante indicador da qualidade dessa provisão, à medida que avalia sua suficiência ou insuficiência. Nesse sentido, este artigo preenche um espaço ainda pouco explorado na literatura atuarial nacional, apresentando as principais metodologias disponíveis para modelagem da curva de juros e uma aplicação prática para analisar o impacto de sua escolha no TAP.

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