O PLANEJAMENTO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE EM SÃO PAULO

Autores

  • Ricardo Rocha de Azevedo Universidade de São Paulo
  • André Carlos Busanelli de Aquino Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/rco.v10i26.111202

Palavras-chave:

planejamento público, orçamento público, municípios.

Resumo

O presente artigo discute o planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo. O ciclo de gestão financeira no Brasil vem passando nas últimas duas décadas por reformas no processo de planejamento e orçamento, mas também por alterações propostas nas leis de austeridade fiscal e transparência. Apesar das alterações da legislação, as reformas no setor público enfrentam resistências no processo de difusão e implantação. Nos municípios analisados o orçamento-programa (program-based budget), que seria um avanço à medida que levaria à avaliação de eficiência do gasto, não é efetivo, programas e indicadores parecem ser mera peça formal. A realidade é menos otimista, em geral o orçamento inicial é proposto pelo contador, sem uma participação ampla das secretarias e dos demais órgãos da administração indireta. A participação legislativa também é baixa, e as câmaras não interagem com a proposta feita pelo governo local no sentido de avaliar e propor emendas.

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Publicado

2016-05-26

Como Citar

Azevedo, R. R. de, & Aquino, A. C. B. de. (2016). O PLANEJAMENTO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE EM SÃO PAULO. Revista De Contabilidade E Organizações, 10(26), 63-76. https://doi.org/10.11606/rco.v10i26.111202

Edição

Seção

Artigos