Influência de fatores contingenciais no desempenho municipal: evidências inferenciais
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2020.164058Palavras-chave:
Teoria da Contingência, Fatores contingenciais, Desempenho municipalResumo
Este estudo analisa a influência de fatores contingenciais no desempenho de municípios ao longo de três mandatos governamentais. Consideram-se fatores contingenciais internos (liderança organizacional, estrutura e porte organizacional) e externo (ambiente). Os dados de 293 municípios, com 3.516 observações, relativos aos três últimos mandatos encerrados, foram analisados pela regressão de dados em painel. Os resultados revelaram influência significativa de fatores contingenciais no desempenho dos municípios. Os fatores ambiente (IDHM), liderança organizacional (idade do prefeito), estrutura (despesa de pessoal per capita) e porte organizacional (densidade populacional) influenciaram positivamente o desempenho municipal (receita corrente líquida per capita). A relação positiva e significativa entre estrutura e desempenho municipal indica que o corte de gastos com pessoal nos municípios estudados não aumentará seu desempenho. Para as variáveis de controle, destaca-se que nos municípios em que o partido do prefeito é o mesmo do governador há maior possibilidade de obtenção de recursos. As demais variáveis de controle atreladas às características do prefeito não obtiveram significância estatística. Assim, a reeleição do prefeito e sua direção partidária não influenciaram no desempenho municipal.
Downloads
Referências
Avellaneda, C.N., & Gomes, R.C. (2015). Is small beautiful? Testing the direct and nonlinear effects of size on municipal performance. Public Administration Review, 75(1), 137-149. https://doi.org/10.1111/puar.12307
Avellaneda, C.N., & Gomes, R.C. (2017). Mayoral quality and municipal performance in Brazilian local governments. Organizações & Sociedade, 24(83), 555-579. http://dx.doi.org/10.1590/1984-9240831.
Beuren, I.M., & Fiorentin, M. (2014). Influência de Fatores Contingenciais nos Atributos do Sistema de Contabilidade Gerencial: um estudo em empresas têxteis do Estado do Rio Grande do Sul. Revista de Ciências da Administração, 16(38), 196-212. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2014v16n38p195
Bezerra, V.V.N., & Carvalho, J.R.M. (2018). Avaliação de desempenho por funções de governo através do método PROMETHEE II. Contextus. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 16(3), 40-65. https://doi.org/10.19094/contextus.v16i3.39904
Boyne, G.A., Meier, K.J., O'Toole, L.J, & Walker, R.M. Where next? Research directions on performance in public organizations. Journal of Public Administration Research and Theory, 15(4), 633-639. https://doi.org/10.1093/jopart/mui037
Brignall, S., & Modell, S. (2000). An institutional perspective on performance measurement and management in the ‘new public sector’. Management Accounting Research, 11(3), 281-306. https://doi.org/10.1006/mare.2000.0136
Castaldelli, E., Jr., & de Aquino, A.C.B. (2011). Indicadores de desempenho em entidades fiscalizadoras superiores: o caso brasileiro. Contabilidade Vista & Revista, 22(3),15-40.
Carreirão, Y.S. (2006). Ideologia e partidos políticos: um estudo sobre coligações em Santa Catarina. Opinião Pública, 12(1), 136-163. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762006000100006
Christensen, M., & Yoshimi, H. (2003). Public sector performance reporting: new public management and contingency theory insights. Government Auditing Review, 10(3), 71-83.
Donaldson, L. (2001). The contingency theory of organizations. Thousand Oaks: Sage.
Drew, J., Kortt, M.A., & Dollery, B. (2014). Economies of scale and local government expenditure: evidence from Australia. Administration & Society, 46(6), 632-653. https://doi.org/10.1177/0095399712469191
Fagundes, J.A., Petri, M., Lavarda, R.B., Rodrigues, M.R., Lavarda, C.E.F., & Soller, C.C. (2011). Estrutura organizacional e gestão sob a ótica da teoria da contingência. Gestão & Regionalidade, 26(78), 52-63. https://doi.org/10.13037/gr.vol26n78.792
Fávero, L.P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel, SPSS e Stata. Rio de Janeiro: Elsevier.
George, B., Van de Walle, S., & Hammerschmid, G. (2019). Institutions or Contingencies? A Cross‐Country Analysis of Management Tool Use by Public Sector Executives. Public Administration Review, 79(3), 330-342. https://doi.org/10.1111/puar.13018
Goeminne, S., & George, B. (2019). New development: Determinants of financial performance in public organizations. Public Money & Management, 39(1), 70-73. https://doi.org/10.1080/09540962.2018.1476309
Gonzaga, R.P., Frezatti, F., Ckagnazaroff, I.B., & Suzart, J.A.S. (2016). Avaliação de desempenho no governo mineiro: alterações dos indicadores e metas. RAC. Revista de Administração Contemporânea, 21(spec.), 1-21. http://dx.doi.org/10.1590/1982-7849rac2017150331
Gujarati, D.N., & Porter, D.C. (2011). Econometria básica (5. ed.). São Paulo: McGraw Hill.
Greenwood, R., & Hinings, C.R. (1976). Contingency theory and public bureaucracies. Policy & Politics, 5(2), 159-180. https://doi.org/10.1332/030557376782842986
Hedeker, D., & Gibbons, R.D. (2006). Longitudinal data analysis (Vol. 451). New Jersey: John Wiley & Sons.
Holzer, M., Fry, J., Charbonneau, E., Van Ryzin, G., Wang, T., & Burnash, E. (2009). Literature review and analysis related to optimal municipal size and efficiency. Rutgers-Newark: School of Public Affairs and Administration.
Hood, C. (1991). A public management for all seasons? Public Administration, 69(1), 3-19. https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.1991.tb00779.x
Johnsen, Å. (2005). What does 25 years of experience tell us about the state of performance measurement in public policy and management? Public Money and Management, 25(1), 9-17. https://doi.org/10.1111/j.1467-9302.2005.00445.x
Jung, C.S., & Kim, S.E. (2014). Structure and perceived performance in public organizations. Public Management Review, 16(5), 620-642. doi: https://doi.org/10.1080/14719037.2012.743576
Lapsley, I. (1999). Accounting and the new public management: instruments of substantive efficiency or a rationalising modernity? Financial Accountability & Management, 15(3-4), 201-207. https://doi.org/10.1111/1468-0408.00081
Lei Complementar n°. 101, de 4 de março de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Lima, D.V.D., & Aquino, A.C.B.D. (2019). Resiliência financeira de fundos de regimes próprios de previdência em municípios. Revista Contabilidade & Finanças, 30(81), 425-445. http://dx.doi.org/10.1590/1808-057x201908810
Marques, K.C.M., Souza, R.P. & Silva, M.Z. (2015). Análise de SWOT da abordagem da contingência nos estudos da contabilidade gerencial. Revista Contemporânea de Contabilidade, 12(25), 117-136. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p117
Oliveira, A.S., & Callado, A.A.C. (2018). Fatores contingenciais e o controle gerencial: uma avaliação em organizações não governamentais (ONGS) brasileiras. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(1), 092-109. http://dx.doi.org/10.14392/ASAA.2018110105
Oliveira, F.B.D., Sant'Anna, A.D.S., & Vaz, S.L. (2010). Liderança no contexto da nova administração pública: uma análise sob a perspectiva de gestores públicos de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 44(6), 1453-1475. https://doi.org/10.1590/S0034-76122010000600009
Park, S. (2019). Size matters: Toward a Contingency Theory of diversity effects on performance. Public Performance & Management Review. http://dx.doi.org/10.1080/15309576.2019.1657917
Parker, L. & Gould, G. (1999). Changing public sector accountability: Critiquing new directions. Accounting Forum, 23 (2), 109-135. http://dx.doi.org/10.1111/1467-6303.00007
Poi, B., & Wiggins, V. (2001). Testing for panel-level heteroskedasticity and autocorrelation. StataCorp LP.
Porporato, M. (2011). Management Control Systems’ literature Development: Theoretical Approaches and Critiques Within the Functionalist Paradigm. Revista Universo Contábil, 7(2), 146-173. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.20117
Ramos, M.P., Schabbach, L.M. (2012). O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, 46(5), 1271-1294.
Schumacher, E.F. (1973). Small is beautiful: A study of ecomonics as if people mattered. New York: Vintage.
Teisman, G.R. & Klijn, E. (2008): Complexity Theory and Public Management. Public Management Review, 10(3), 287-297. https://doi.org/10.1080/14719030802002675
Tribunal de Contas da União (TCU). Acórdão 825/2015, de 15 de abril de 2015. Atrasos nos repasses a Bancos Federais. Recuperado abril 08, 2020, de file:///C:/Users/Ilse/Downloads/Atrasos%20nos%20repasses%20a%20bancos%20federais_WEB.pdf
Van der Hoek, M.P. (2005). From cash to accrual budgeting and accounting in the public sector: The Dutch experience. Public Budgeting & Finance, 25(1), 32-45. https://doi.org/10.1111/j.0275-1100.2005.00353.x
Van de Walle, S., & Hammerschmid, G. (2011). The impact of the new public management: Challenges for coordination and cohesion in European public sectors (review essay). Halduskultuur – Administrative Culture, 12(2), 190-209.
Varela, P.S., Martins, G.A, & Fávero, L.P.L. (2012). Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Revista de Administração, 47(4), 624-637. https://doi.org/10.5700/rausp1063
Verbeeten, F.H. (2008). Performance management practices in public sector organizations: Impact on performance. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 21(3), 427-454. https://doi.org/10.1108/09513570810863996
Wadongo, B., & Abdel-Kader, M. (2014). Contingency theory, performance management and organisational effectiveness in the third sector: A theoretical framework. International Journal of Productivity and Performance Management, 63(6), 680-703. https://doi.org/10.1108/IJPPM-09-2013-016
Woods, M. (2009). A contingency theory perspective on the risk management control system within Birmingham City Council. Management Accounting Research, 20(1), 69-81. https://doi.org/10.1016/j.mar.2008.10.003
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista de Contabilidade e Organizações
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A RCO adota a política de Acesso Livre (Libre Open Access), sob o acordo padrão Creative Commons (CC BY-NC-ND 4.0). O acordo prevê que:
- A submissão de texto autoriza sua publicação e implica compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico. O original é considerado definitivo;
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attributionque permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com necessário reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre);
- A revista não paga direitos autorais aos autores dos textos publicados;
- O detentor dos direitos autorais da revista, exceto os já acordados no acordo de Libre Open Access (CC BY-NC-ND 4.0), é o Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Não são cobradas taxas de submissão ou de publicação.
São aceitos até 4 autores por artigo. Casos excepcionais devidamente justificados poderão ser analisados pelo Comitê Executivo da RCO. São considerados casos excepcionais: projetos multi-institucionais; manuscritos resultantes da colaboração de grupos de pesquisa; ou que envolvam grandes equipes para coleta de evidências, construção de dados primários e experimentos comparados.
É recomendada a ordem de autoria por contribuição, de cada um dos indivíduos listados como autores, especialmente no desenho e planejamento do projeto de pesquisa, na obtenção ou análise e interpretação de dados e redação. Os autores devem declarar as efetivas contribuições de cada autor, preenchendo a carta ao editor, logo no início da submissão, responsabilizando-se pelas informações dadas.
É permitida a troca de autores durante todo o processo de avaliação e, antes da publicação do manuscrito. Os autores devem indicar a composição e ordem final de autoria no documento assinado por todos os envolvidos no aceite para publicação. Caso a composição e ordem de autoria seja diferente da informada anteriormente no sistema, todos autores anteriormente listados deverão se manifestar favoráveis.
No caso de identificação de autoria sem mérito ou contribuição (ghost, guest or gift authorship), a RCO segue o procedimento recomendado pela COPE.
