Custos assimétricos e regulação em operadoras de planos de saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2021.169260

Palavras-chave:

Custos assimétricos, Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar , Operadoras de planos de saúde

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que visou analisar efeitos da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o comportamento assimétrico dos custos em operadoras de planos de saúde (OPS) brasileiras. Especificamente, enfocaram-se as operadoras classificadas como cooperativas médicas e medicina de grupo entre os anos de 2010 e 2018. Os dados financeiros e operacionais empregados para o seu desenvolvimento foram secundários e coletados junto à ANS. A análise dos dados foi realizada por meio de regressão com dados em painel. Os modelos estimados consideraram diferentes proxies de custos (variável dependente) e variáveis explicativas. Verificou-se que duas proxies de custos tiveram relações significantes em todos os modelos estimados: despesas com vendas, gerais e administrativas, e custo total. No que se refere às variáveis de regulação, observou-se que uma delas foi considerada significante em ambas as modalidades: a razão de dependência das OPS. Esta pesquisa apresenta diversas contribuições aos diferentes stakeholders das OPS, tais como: a ANS, seus gestores e a sociedade. Podem ser citadas como inovações da pesquisa desenvolvida em relação aos estudos predecessores: (a) verificou-se a importância de se considerar a natureza jurídica das organizações, mesmo que pertencentes a um mesmo setor (proxy de estrutura de custos), para se analisar o fenômeno da assimetria de custos; (b) foram propostas diferentes variáveis regulatórias para compreender esse fenômeno, demonstrando sua relevância em setores bastante regulados; e (c) destacou-se a importância do uso de distintas proxies para se mensurar a assimetria de custos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Ação Direta de Inconstitucionalidade – 1931. (2003). Retrieved from http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=1741189.

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2016) Dados e Indicadores do Setor. Retrieved from http://www.ans.gov.br/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor.

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Sala de Situação. 2020. Retrieved from http://www.ans.gov.br/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/sala-de-situacao.

Anderson, M. C.; Banker, R. D.; & Janakiraman, S. N. (2003). Are Selling, General, and Administrative Costs “Sticky”? Journal of Accounting Research, 41(1), 47-63. DOI: https://doi.org/1475-679X.00095

Avelar, E. A., Boina, T. M., Jordão, R. V. D., Santos, W. C., & Ferreira, C. O. (2019a). Análise dos Efeitos da Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Sobre o Fenômeno dos Custos Assimétricos (Sticky Costs) em Cooperativas Médicas (Unimeds) brasileiras. Anais do Congresso Nacional de Administração e Contabilidade (Proceedings of the National Conference of Administration and Accounting), Rio de Janeiro, RJ, Brazil, 10 – Retrieved from: http://adcont.net/index.php/adcont/adcont2019/paper/viewFile/3537/1029

Avelar, E. A., Souza, A. A. Amaral, H. F., & Reyes, S. T.(2019b). Endividamento de operadoras de planos de saúde da modalidade autogestão e regulação da saúde suplementar. REAd. Revista Eletrônica de Administração, 25(3), 124-152. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-2311.271.96907

Cook, D. O., Kieschnick, R., & Moussawi, R. (2019). Operating leases, Operating leverage, Operational Inflexibility and Sticky Costs. Finance Research Letters, 31, 369-373. DOI: https://doi.org/10.1016/j.frl.2018.12.012

Fávero, L. P. (2015). Análise de Dados: Modelos de Regressão com Excel®, Stata® e SPSS®. Rio de Janeiro: Elsevier.

Fourati, Y. M., Chakroun Ghorbel, R., & Jarboui, A. (2020). Sticky cost behavior and its implication on accounting conservatism: a cross-country study. Journal of Financial Reporting and Accounting. 18(1), 169-197. DOI: https://doi.org/10.1108/jfra-08-2018-0071

Gelbcke, E. R.; Santos, A.; Iudícibus, S. & Martins, E.(2018). Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. (3a ed.). São Paulo: Atlas.

Grejo, L. M.; Abbas, K.; Camacho, R. R. & Junqueira, E.(2019). A influência do ativo imobilizado no comportamento assimétrico dos custos. Revista Contemporânea de Contabilidade, 16(38), 35-56. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p35

Guimarães, A. L. de S., & Nossa, V. (2010). Working capital, profitability, liquidity and solvency of healthcare insurance companies. Brazilian Business Review, 7(2), 37-59. DOI: https://doi.org/10.15728/bbr.2010.7.2.3

Gujarati, D. & Porter, D. C.(2011). Econometria básica (5a. ed.) Porto Alegre: AMGH.

Hartlieb, S., Loy, T. R., & Eierle, B. (2019). Does community social capital affect asymmetric cost behaviour? Management Accounting Research. DOI: https://doi.org/10.1016/j.mar.2019.02.002

He, J., Tian, X., Yang, H., & Zuo, L. (2020). Asymmetric Cost Behavior and Dividend Policy. Journal of Accounting Research, 58(4) 989-1021. DOI: https://doi.org/10.1111/1475-679x.12328

Holzhacker, M., Krishnan, R., & Mahlendorf, M. D.(2015). The Impact of Changes in Regulation on Cost Behavior. Contemporary Accounting Research, 32(2), 534–566. DOI: https://doi.org/10.1111/1911-3846.12082

Kudlawicz, C.; Steiner, P. J., Neto, & Frega, J. R. (2015). Homogeneidade e rentabilidade: o caso das operadoras de planos de saúde. Revista de Informação Contábil, 9(1), 50-67.

Lei n. 9656, de 3 de junho de 1998 (Brazilian Law 9656, June 3, 1998). Provides on private health insurance plans. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9656.htm.

Lei n. 9.961, de 28 de janeiro de 2000 (Brazilian Law 9961, January 28, 2000). Establishes the National Agency of Supplementary Health (ANS). Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9961.htm.

Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Brazilian Law 12527, November 18, 2011). Regulates the access to information provided on item XXXIII of art 5; item II of paragraph 3 of art 37; and paragraph 2 of art 216 of the Federal Constitution. Modifies Law 8112, December 11, 1990. Repeals Law 11111, May 5, 2005; and provisions of Law 8159, January 8, 1991. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.

Li, Z., Ying, Q., Chen, Y., & Zhang, X. (2020). Managerial risk appetite and asymmetry cost behavior: evidence from China. Accounting & Finance. DOI: https://doi.org/10.1111/acfi.12692

Malik, M. (2012). A Review and Synthesis of ‘Cost Stickiness’ Literature. SSRN. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2276760.

Porporato, M., & Werbin, E.(2012). Evidence of sticky costs in banks of Argentina, Brazil and Canada. International Journal of Financial Services Management, 5(4), 303. DOI: https://doi.org/10.1504/ijfsm.2012.048834

Reis, L. S. & Borgert, A. (2019). Análise conjunta de fatores explicativos para o comportamento assimétrico dos custos. Revista Contemporânea de Contabilidade, 16(40), 91-109. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n40p91

Resolução de Diretoria Colegiada n. 29, de 26 de junho 2000 - ANS (Resolution 29 of ANS Board of Directors, June 26, 2000). Establishes norms to adjust pecuniary benefits of private supplementary health insurance plans and products. Retrieved from http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzg1.

Resolução de Diretoria Colegiada n. 39, de 27 de outubro de 2000 - ANS (Resolution 39 of ANS Board of Directors, October 27, 2000). Provides on the definition, segmentation, and classification of health insurance plan operators. Retrieved from http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzgw.

Resolução Normativa n. 63 de, 22 de dezembro de 2003 – ANS (Resolution 63 of ANS Board of Directors, December 22, 2003). Establishes limits to adopt variation of prices according to age in private health insurance plans contracted after January 1, 2004. Retrieved from http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NzQ4.

Richartz, F. & Borgert, A. (2016). Fatores explicativos para o comportamento assimétrico dos custos das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Anais do Congresso Brasileiro de Contabilidade (Proceedings of the Brazilian Conference of Accounting), Porto de Galinhas, PE, Brazil, 23.

Shust, E., & Weiss, D. (2014). Discussion of asymmetric cost behavior—Sticky costs: Expenses versus cash flows. Journal of Management Accounting Research, 26(2), 81-90. DOI: https://doi.org/ 10.2308/jmar-10406

Stimolo, M. I., & Porporato, M. (2019). How different cost behaviour is in emerging economies? Evidence from Argentina. Journal of Accounting in Emerging Economies. 10(1), 21-47. DOI: https://doi.org/10.1108/JAEE-05-2018-0050

Subramaniam, C. & M. L. Weidenmier (2003). Additional evidence on the sticky behavior of costs. Social Science Research Network, Retrieved from http://ssrn.com/abstract=369941

Varella, D. & Ceschin, M. (2014). A saúde dos planos de saúde: os desafios da assistência privada no Brasil. São Paulo: Paralela.

Venieris, G.; Naoum, V. C. & Vlismas, O. (2015), Organisation capital and sticky behaviour of selling, general and administrative expenses. Management Accounting Research, 26, 54–82. DOI: https://doi.org/10.1016/j.mar.2014.10.003

Zhang, J., Yin, M., Han, J., & Aroskar, R. (2019). Why is asset-light strategy necessary? An empirical analysis through the lens of cost stickiness. Tourism Management Perspectives, 32, 100571. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tmp.2019.100571

Zonatto, V. C. S., Magro, C. B. D., Sant’ana, C. F. & Padilha, D. F. (2018). Effects of economic growth in the behavior of sticky costs of companies belonging to BRICS countries. Contaduría y Administración, 63(4), p. 1-25. DOI: https://doi.org/10.22201/fca.24488410e.2018.1110.

Publicado

2021-04-30

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Avelar, E. A., Santos, W. C. dos, Souza, A. A. de, & Cailleau, R. (2021). Custos assimétricos e regulação em operadoras de planos de saúde. Revista De Contabilidade E Organizações, 15, e169260. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2021.169260