Transparência fiscal explica a percepção da corrupção, mas Democracia importa!
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2021.182094Palavras-chave:
Transparência fiscal, Instituições democráticas, Percepção da corrupção, Governança pública, Administração pública brasileiraResumo
Não há evidência clara de como o ambiente democrático afeta os resultados sobre corrupção a partir da transparência fiscal. Este estudo objetiva verificar a influência do fator democracia nos resultados de combate à corrupção a partir da perspectiva da transparência fiscal. A revisão de literatura sobre governança pública focou sobre os temas transparência fiscal, instituições democráticas e percepção da corrupção. Sobre os aspectos metodológicos, a pesquisa é ex-post-facto, baseada em regressão multivariada de dados em painel de 110 países com 6 anos e 524 observações. Conclui-se que, conforme a condição democrática de um país, a transparência fiscal pode impactar de maneira diferente o resultado da percepção da corrupção. Nos países não democráticos praticamente não se nota alteração do grau de percepção da corrupção mesmo com as mudanças do nível de transparência. Por outro lado, nos países democráticos apresentam variações diretamente proporcionais, significativas e com alto grau de explicação entre as variáveis transparência fiscal e percepção da corrupção.
Downloads
Referências
Abramo, C.W.(2006). Percepções pantanosas. Revista da CGU, 1(1),117-121. DOI: https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v1i1.227
Abreu, W.M., & Gomes, R.C.(2018). Medindo o nível da influência colaborativa dos stakeholders e das ações de orçamento aberto. Revista de Administração Pública,52(4),593-609. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612173451
Abreu, W.M., Gomes, R.C., & Alfinito, S.(2015). Transparência Fiscal Explica Desenvolvimento Social nos Estados Brasileiros? Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão,10(2),54-69. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/view/2552/2162
Acemoglu, D., & Robinson, J.A.(2012). Por que as nações fracassam. Rio de Janeiro, RJ: Campus, Elsevier Brasil.
Araújo, M., & Sanchez, O.A.(2005). A corrupção e os controles internos do estado. Lua Nova: Revista de Cultura e Política,137-173. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452005000200006
Avritzer, L., & Filgueiras, F. B.(2011). Corrupção e controles democráticos no Brasil. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1402/1/TD_1550.pdf
Bannink, D., & Trommel, W.(2019). Intelligent modes of imperfect governance. Policy and Society,1-20. DOI: https://doi.org/10.1080/14494035.2019.1572576
Bovaird, T., & Löffler, E.(2009). Public management and governance: Taylor & Francis.
Clark, I. D., & Pal, L. A.(2014). Advice on Public Financial Management and Anti-Corruption: A Comparison of the OECD, IMF and World Bank. Disponível em: http://atlas101.ca/ic/wp-content/uploads/2016/01/Advice_on_Public_Financial_Management_and_Anti-Corruption_22May2014.pdf
Coppedge, M., Gerring, J., Altman, D., Bernhard, M., Fish, S., Hicken, A., . . . Paxton, P.(2011). Conceptualizing and measuring democracy: A new approach. Perspectives on Politics,9(2),247-267. DOI: https://doi.org/10.1017/S1537592711000880
Dalton, R. J., Sin, T.-c., & Jou, W.(2007). Understanding democracy: Data from unlikely places. Journal of Democracy,18(4),142-156. Disponível em: http://www.socsci.uci.edu/~rdalton/archive/jod07.pdf
de Almeida, R.A.(2015). Título: Gestão Democrática na Formatação de Políticas Públicas. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/PPED/Teses/2015/Rafael%20Alves%20de%20Almeida%20.pdf
De Renzio, P., & Masud, H.(2011). Measuring and promoting budget transparency: The open budget index as a research and advocacy tool. Governance,24(3),607-616. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0491.2011.01539.x
Denhardt, J.V., & Denhardt, R.B.(2002). The New Public Service: Serving Rather than Steering. Public Administration Review,60(6),549-559. DOI: https://doi.org/10.1111/0033-3352.00117
DFID.(2006). Governance, Development and Democratic Politics. Disponível em http://www.gsdrc.org/go/display&type=Document&id=2964&source=rss
Donchev, D., & Ujhelyi, G. (2014). What do corruption indices measure? Economics & Politics,26(2),309-331. DOI: https://doi.org/10.1111/ecpo.12037
EIU. (2020). Democracy Index. Disponível em: http://www.eiu.com/home.aspx
Emerson, K., Nabatchi, T., & Balogh, S.(2012). An integrative framework for collaborative governance. Journal of Public Administration Research and Theory,22(1),1-29. DOI: https://doi.org/10.1093/jopart/mur011
Ford, M. R., & Ihrke, D. M.(2018). Perceptions are Reality: A Framework for Understanding Governance. Administrative Theory & Praxis,1-19. DOI: https://doi.org/10.1080/10841806.2018.1512337
Friis-Hansen, E., & Cold-Ravnkilde, S. M.(2013). Social accountability mechanisms and access to public service delivery in rural Africa. Disponível em: https://www.econstor.eu/dspace/bitstream/10419/97048/1/780320220.pdf
Graycar, A.(2015). Corruption: Classification and analysis. Policy and Society,34(2),87-96. DOI: https://doi.org/10.1016/j.polsoc.2015.04.001
Hair, J.F., Black, W.C., Babin, B.J., Anderson, R.E., & Tatham, R.L.(2009). Multivariate data analysis. New Jersey:Bookman.
Hollyer, J. R., Rosendorff, B. P., & Vreeland, J. R.(2018). Transparency, Democracy, and Autocracy: Economic Transparency and Political (In) Stability:Cambridge University Press.
IBP.(2020). Open Budget Index. Disponível em: https://www.internationalbudget.org/open-budget-survey/rankings
Kaufmann, D.(2003). Rethinking governance: empirical lessons challenge orthodoxy. Acessado em https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=386904
Khagram, S., Fung, A., & De Renzio, P.(2013). Open budgets: The political economy of transparency, participation, and accountability. Washington, DC:Brookings Institution Press.
Ling, C., & Roberts, D.K.(2014). Evidence of development impact from institutional change: a review of the evidence on open budgeting. Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2469526
Loureiro, M.R., Teixeira, M.A.C., & Prado, O.(2008). Construção de instituições democráticas no Brasil contemporâneo: transparência das contas públicas. Organizações & Sociedade,15,107-119. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302008000400006
Manski, C.F.(2011). Policy Analysis with Incredible Certitude. The Economic Journal, 121(554). DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0297.2011.02457.x
Mills, A.(2012). Causes of corruption in public sector institutions and its impact on development Paper presented at the 2012 United Nations Public Service Day: Awards Ceremony and Forum, New Youk. Disponível em: https://publicadministration.un.org/en/2012unpsa
Moisés, J.Á.(2006). Citizens’ distrust in democratic institutions. International Review of Sociology,16(3),593-616. DOI: https://doi.org/10.1080/03906700600931418
Munck, G.L.(2016). What is democracy? A reconceptualization of the quality of democracy. Democratization,23(1),1-26. DOI: https://doi.org/10.1080/13510347.2014.918104
North, D., Wallis, J., & Weingast, B.(2009). Violence and Social Orders(1ed.). Cambridge: Cambridge University Press.
OECD.(2002). OECD Best Practices for Budget Transparency. Disponível em: http://www.oecd.org/governance/budgeting/Best%20Practices%20Budget%20Transparency%20-%20complete%20with%20cover%20page.pdf
Oliveira, M. L. A. (2010). Orçamento-Cidadão: Fundamento Teórico e Exercício Prático. Brasília: Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4677/1/tema-1-2o-lugar%20_2010.pdf
Rodrigues, C.C., & Barros, A.(2020). From Caciques and Godfathers to Second-Order Corruption. Journal of Management Inquiry. DOI: https://doi.org/10.1177/1056492620901780
Shadish, W.R., Cook, T.D., & Campbell, D.T.(2002). Experimental and Quasi-Experimental Designs for Generalized Causal Inference. New York:Houghton Mifflin Company.
Sparling, R.A.(2018). Impartiality and the Definition of Corruption. Political Studies,66(2),376-391. DOI: https://doi.org/10.1177/0032321717722360
TI.(2020). Corruption Perception Index. Disponível em: https://www.transparency.org/en/
UNDP.(2008). A User's Guide to Measuring Corruption. Disponível em :http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/un-dpadm/unpan042833.pdf#page=68
Viana, C.J.P., Ruiz, J.L.R., & Ramírez, C.A.(2020). Efeito conjunto da democracia e da liberdade econômica sobre a corrupção. Revista de Administração Pública. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190165
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Welles Matias de Abreu, Ricardo Corrêa Gomes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A RCO adota a política de Acesso Livre (Libre Open Access), sob o acordo padrão Creative Commons (CC BY-NC-ND 4.0). O acordo prevê que:
- A submissão de texto autoriza sua publicação e implica compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico. O original é considerado definitivo;
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attributionque permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com necessário reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre);
- A revista não paga direitos autorais aos autores dos textos publicados;
- O detentor dos direitos autorais da revista, exceto os já acordados no acordo de Libre Open Access (CC BY-NC-ND 4.0), é o Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Não são cobradas taxas de submissão ou de publicação.
São aceitos até 4 autores por artigo. Casos excepcionais devidamente justificados poderão ser analisados pelo Comitê Executivo da RCO. São considerados casos excepcionais: projetos multi-institucionais; manuscritos resultantes da colaboração de grupos de pesquisa; ou que envolvam grandes equipes para coleta de evidências, construção de dados primários e experimentos comparados.
É recomendada a ordem de autoria por contribuição, de cada um dos indivíduos listados como autores, especialmente no desenho e planejamento do projeto de pesquisa, na obtenção ou análise e interpretação de dados e redação. Os autores devem declarar as efetivas contribuições de cada autor, preenchendo a carta ao editor, logo no início da submissão, responsabilizando-se pelas informações dadas.
É permitida a troca de autores durante todo o processo de avaliação e, antes da publicação do manuscrito. Os autores devem indicar a composição e ordem final de autoria no documento assinado por todos os envolvidos no aceite para publicação. Caso a composição e ordem de autoria seja diferente da informada anteriormente no sistema, todos autores anteriormente listados deverão se manifestar favoráveis.
No caso de identificação de autoria sem mérito ou contribuição (ghost, guest or gift authorship), a RCO segue o procedimento recomendado pela COPE.
Dados de financiamento
-
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Números do Financiamento 305497/2019-7
