A primazia da gestão fiscal sobre o planejamento nos estados brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2022.186475

Palavras-chave:

Planejamento governamental, Gestão governamental, Ciclo político

Resumo

Considerando que a literatura crítica ao neoliberalismo considera que sua expansão inverteu a primazia do planejamento governamental sobre a gestão fiscal dos entes governamentais, esta pesquisa, assumindo a existência da primazia da gestão fiscal sobre o planejamento, investiga a relação entre resultado primário e resultado nominal com os investimentos nos estados brasileiros e verifica o efeito que os ciclos políticos provocam nesta relação no período de 2001 a 2018. Para tanto, foram utilizados modelos de regressão linear múltipla com erros clusterizados por estados e por ano. Os resultados evidenciam a existência de relação positiva entre a gestão fiscal e planejamento nos estados brasileiros, confirmando a literatura e nossa hipótese de pesquisa. Além disso, a pesquisa evidenciou que os ciclos políticos eleitorais interferem na relação entre gestão fiscal e planejamento governamental, uma vez que os investimentos aumentam nos períodos pré-eleitorais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Bercovici, G. (2015). Estado, Planejamento e Direito Público no Brasil Contemorâneo. In J. C. Cardoso Jr. & E. A. V. dos Santos (Eds.), PPA 2012-2015: experimentalismo institucional e resistência burocrática. (Livro 2, p. 310). Brasília, DF: IPEA.

Bervian, P.A. Cervo, A.L. & Silva, R (2007). Metodologia Científica. São Paulo: Pearson.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Cardoso Jr., J. C. (2010). Estado, instituições e democracia: desenvolvimento. (C. J. J. Celso., Ed.), IPEA, Série perspectivas do desenvolvimento brasileiro. (Vol. 3). Brasília, DF: IPEA.

Cardoso Jr, J. C. (2014). Estado, planejamento, gestão e desenvolvimento. Balanço da experiência brasileira e desafios no século XXI, 35. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/handle/11362/36635

De Toni, J. (2009). Em busca do planejamento governamental do século XXI: novos desenhos. In: REPETTO, F. et al. (Org.). Reflexões para Ibero-América: planejamento estratégico. Brasília: Enap, 2009. p. 21-36. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/712/1/Reflex%c3%b5es%20para%20Ibero-Am%c3%a9rica%20Planejamento%20Estrat%c3%a9gico.pdf

Evans, P. (2008). In search of the 21st century developmental state. The Centre for Global Political Econom, 4.

Fávero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. L., & Chan, B. L. (2009). Análise de Dados: Modelagem multivariada para tomada de decisões. São Paulo: Elsevier.

Giambiagi, F., & Além, A. C. (2016). Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil (5th ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.

Gremaud, A. P., & Pires, J. M. (1999). II Plano Nacional de Desenvolvimento–II PND (1975-1979). In A. (Org) Kon (Ed.), Planejamento no Brasil II (pp. 67–101). São Paulo: Perspectiva.

Hasan, M. M. & HABIB, A. (2017). Firm life cycle and idiosyncratic volatility. International Review of Financial Analysis, v. 50, p. 164-175.

Kalecki, M. (1943). Political aspects of full employment. The Political Quarterly, 14(4), 322–330. https://doi.org/https://doi.org/10.1111/j.1467-923X.1943.tb01016.x

Keynes, J. M. (2012). Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Saraiva.

Klein, N. (2008). A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

Maciel, E. (1989). A crise do planejamento brasileiro. Revista Do Serviço Público, 117(1), 37–47. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2613

Nakaguma, M. Y., & Bender, S. (2006). A emenda da reeleição e a Lei de Responsabilidade Fiscal: impactos sobre ciclos políticos e performance fiscal dos Estados (1986-2002). Economia Aplicada, 10(3), 377–397. https://doi.org/10.1590/s1413-80502006000300005

Nordhaus, W. D. (1975a). The Political Business Cycle. The Review of Economic Studies, 42(2), 169. https://doi.org/10.2307/2296528

Nordhaus, W. D. (1975b). The Political Business Cycle. The Review of Economic Studies, 42(2), 169–190. https://doi.org/doi.org/10.2307/2296528

Novaes, L., & Mattos, E. (2010). O efeito da intenção de reeleição sobre gastos em saúde: uma análise com base no modelo de reputação política. Revista de Economia Política, 30(1), 140–158. https://doi.org/10.1590/s0101-31572010000100009

Orair, R. O., Gouvêa, R. R., & Leal, É. M. (2014). Ciclos políticos eleitorais e investimentos das administrações públicas no Brasil. Brasília, DF.

Pares, A., & Valle, B. (2006). A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. In J. Giacomoni & J.L. Pagnussat (Eds.), Planejamento e orçamento governamental (pp. 229-270). Brasília, DF.

Petersen, M. A. Estimating standard errors in finance panel data sets: Comparing approaches. The Review of financial studies, v. 22, n. 1, p. 435-480, 2009.

Pollin, R. (2015). Greening the Global Economy. Cambridge, MA: MIT Press.

Rezende, F. (2010). Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução. Textos para discussão. Brasília, DF.

Rocha, F. J., & Brilhante, Á. A. (2014). Ciclos Político-Orçamentários nos Estados Brasileiros: um exemplo de problema de delegação na relação principal-agente. Política & Sociedade, 13(26), 113–132. https://doi.org/https://doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n26p113

Rogoff, K. (1990). Equilibrium Political Budget Cycles. The American Economic Review, 80(1), 21–36. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2006731?seq=1

Santos, E. A. V. dos. (2011). O confronto entre o planejamento governamental e o PPA. In J. C. Cardoso Jr. (Ed.), A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. (4th ed.). Brasília, DF: IPEA.

Schuknecht, L. (2000). Fiscal Policy Cycles and Public Expenditure in Developing Countries. Public Choice, 102(1–2), 113–128. https://doi.org/https://doi.org/10.1023/A:1005026806998

Shi, M., & Svensson, J. (2006). Political budget cycles: Do they differ across countries and why? Journal of Public Economics, 90(8–9), 1367–1389. https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2005.09.009

Souza, A. R. de. (2004). As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública. Revista Do Serviço Público, 55(4), 5–29. https://doi.org/10.21874/rsp.v55i4.254

United Nations. E-Government Survey. (2016). New York. Disponível em: https://publicadministration.un.org/egovkb/Portals/egovkb/Documents/un/2016-Survey/E-Government%20Survey%202016.pdf

Publicado

2022-06-15

Como Citar

Zuccolotto, R., Johanson, J. N. C. ., Louzada, L. C. ., & Suzart, J. (2022). A primazia da gestão fiscal sobre o planejamento nos estados brasileiros. Revista De Contabilidade E Organizações, 16, e186475. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2022.186475

Edição

Seção

Artigos