Determinantes do say on pay em empresas brasileiras de capital aberto
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2022.189983Palavras-chave:
Governança corporativa, Say on pay, Desempenho, Remuneração executiva, Voto à distânciaResumo
Este artigo examina como o desempenho, a remuneração e a governança corporativa se relacionam com a rejeição de propostas de remuneração no Brasil. Mudanças regulatórias aumentaram a divulgação da remuneração e introduziram o voto à distância, permitindo a coleta manual de novas informações em 895 atas de assembleias e em 1.074 boletins de votação. A amostra compreende 179 empresas brasileiras entre 2015 e 2018. Variáveis dependentes de rejeição foram regredidas usando modelos logit considerando um painel de dados de efeitos aleatórios, bem como com o método de quase-verossimilhança de Bernoulli. O percentual de empresas com propostas rejeitadas é inferior a 3%, nível tão baixo quanto o reportado internacionalmente. O desempenho tem relação positiva com a rejeição de propostas de remuneração. Talvez os investidores acreditem que o bom desempenho incentive o abuso do acionista majoritário. Certos aspectos da remuneração são mais importantes do que o valor total para explicar as taxas de rejeição, o que pode indicar certa capacidade do investidor em analisar além da remuneração total. A qualidade da governança corporativa tem relação positiva, enquanto a concentração do controle está negativamente associada às rejeições. O grau de dificuldade para conseguir rejeitar uma proposta pode explicar esse resultado. Os resultados mostram às empresas um investidor atento aos incentivos perversos que o bom desempenho pode representar, que analisa a proposta de remuneração em diversos aspectos e que vota contrariamente em ambientes de governança mais favoráveis. Este último aspecto sugere que melhorar a regulamentação da governança corporativa e expandir as oportunidades de participação são caminhos eficazes para permitir mais voz aos acionistas.
Downloads
Referências
Alissa, W. (2015). Boards’ response to shareholders’ dissatisfaction: the case of shareholders’ say on pay in the UK, European Accounting Review, vol. 24 n. 4, pp. 727–752.
Cai, J. & Walkling, R.A. (2011). Shareholders’ say on pay: does it create value?, Journal of Financial and Quantitative Analysis, vol. 46 n. 2, pp. 299–339.
Canil, J., & Karpavičius, S. (2020). Compensation consultants: Does reputation matter? Journal of Corporate Finance, 64, 101633. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2020.101633
Conyon, M. J. & Sadler, G. (2010). Shareholder voting and directors’ remuneration report legislation: say on pay in the UK, Corporate Governance: An International Review, vol. 18 n. 4, pp. 296–312.
Conyon, M. J. (2016). Shareholder dissent on say-on-pay and CEO compensation, working paper, Rochester, NY: Social Science Research Network, SSRN Scholarly Paper n. ID 2748645.
Core, J. E., & Guay, W. (2002). Estimating the value of employee stock option portfolios and their sensitivities to price and volatility, Journal of Accounting Research, vol. 40 n. 3, pp. 613–630.
Core, J. E., Guay, W., & Larcker, D. F. (2008). The power of the pen and executive compensation, Journal of Financial Economics, vol. 88 n. 1, pp. 1–25.
Core, J. E., Holthausen, R. W., & Larcker, D. F. (1999). Corporate governance, chief executive officer compensation, and firm performance, Journal of Financial Economics, vol. 51 n. 3, pp. 371–406.
Correa, R., & Lel, U. (2016). Say on pay laws, executive compensation, pay slice, and firm valuation around the world, Journal of Financial Economics, vol. 122 n. 3, pp. 500-520.
Crisóstomo, V. L., & Brandão, I. F. (2019). The ultimate controlling owner and corporate governance in Brazil, Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, 19(1), 120–140. https://doi.org/10.1108/CG-01-2018-0043
Denis, D. K., Jochem, T., & Rajamani, A. (2020). Shareholder Governance and CEO Compensation: The Peer Effects of Say on Pay, The Review of Financial Studies, 33(7), 3130–3173. https://doi.org/10.1093/rfs/hhz104
Duarte, B. E., & Leal, R. P. C. (2021). Principal-principal conflicts leading to activism of a large government-owned investor in Brazil, Corporate Governance and Organizational Behavior Review, 5(1), 15–21. https://doi.org/10.22495/cgobrv5i1p2
Ertimur, Y., Ferri, F., & Muslu, V. (2011). Shareholder activism and CEO pay, Review of Financial Studies, vol. 24 n. 2, pp. 535–592.
Ertimur, Y., Ferri, F., & Oesch, D. (2013). Shareholder votes and proxy advisors: evidence from say on pay, Journal of Accounting Research, vol. 51 n. 5, pp. 951–996.
Ferri, F., & Maber, D. A. (2013). Say on pay votes and CEO compensation: evidence from the UK, Review of Finance, vol. 17 n. 2, pp. 527–563.
Fisch, J. E., Palia, D., & Solomon, D. (2018). Is say on pay all about pay? The impact of firm performance, Harvard Business Law Review, vol. 8 n. 1, pp. 101-129.
Guimarães, P., Leal, R. P. C., Wanke, P., & Morey, M. (2018). Shareholder activism impact on efficiency in Brazil, Corporate Governance: The international journal of business in society, 19(1), 141–157. https://doi.org/10.1108/CG-01-2018-0010
Hall, B. J., & Knox, T. A. (2004). Underwater options and the dynamics of executive pay-to-performance sensitivities, Journal of Accounting Research, vol. 42 n. 2, pp. 365–412.
Jensen, M. C., & Murphy, K. J. (1990). Performance pay and top-management incentives, Journal of Political Economy, vol. 98 n. 2, pp. 225–264.
Krause, R., Whitler, K. A., & Semadeni, M. (2014). Power to the principals! An experimental look at shareholder say-on-pay voting, Academy of Management Journal, vol. 57 n. 1, pp. 94–115.
Leal, R. P. C., Carvalhal, A. L., & Iervolino, A. P. (2015). One Decade of Evolution of Corporate Governance Practices in Brazil, Brazilian Review of Finance, 13(1), 134–161. https://doi.org/10.12660/rbfin.v13n1.2015.50904
Lozano-Reina, G., & Sánchez-Marín, G. (2020). Say on pay and executive compensation: A systematic review and suggestions for developing the field, Human Resource Management Review, vol. 30 n. 2, 100683.
Miceli da Silveira, A., P. C. Leal, R., L. Carvalhal‐da‐Silva, A., & Barros, L. A. B. C. (2010). Endogeneity of Brazilian corporate governance quality determinants, Corporate Governance: The international journal of business in society, 10(2), 191–202. https://doi.org/10.1108/14720701011035701
Obermann, J., & Velte, P. (2018). Determinants and consequences of executive compensation-related shareholder activism and say-on-pay votes: A literature review and research agenda, Journal of Accounting Literature, vol. 40 n. 1, pp. 116–151.
Papke, L. E., & Wooldridge, J. M. (1996). Econometric methods for fractional response variables with an application to 401(k) plan participation rates, Journal of Applied Econometrics, vol. 11 n. 6, pp. 619–632.
Papke, L. E., & Wooldridge, J. M (2008). Panel data methods for fractional response variables with an application to test pass rates, Journal of Econometrics, vol. 145 n. 1-2, pp. 121–133.
Santos, R. C., Orso, L. É., Machado, M. C. R., & Sousa, A. M. R. (2019). Foreign investors? The effects of the property structure and legal system as mechanisms of corporate governance in Brazilian regulated companies, Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, 19(5), 1082–1116. https://doi.org/10.1108/CG-02-2019-0072
Stathopoulos, K., & Voulgaris, G. (2016). The importance of shareholder activism: The case of say-on-pay research, Corporate Governance: An International Review, vol. 24 n. 3, pp. 359–370.
Terra, P. R. S., & Funchal, J. (2010). Compensação de executivos: aspectos de governança corporativa e desempenho empresarial, Bitencourt, C. C. (Ed.), Gestão Contemporânea de Pessoas, Bookman, Porto Alegre, Brasil, pp. 217-238.
Thomas, R. S., & Cotter, J. F. (2007). Shareholder proposals in the new millennium: Shareholder support, board response, and market reaction, Journal of Corporate Finance, vol. 13 no. 2–3, pp. 368–391.
Van der Elst, C., & Lafarre, A. (2017). Shareholder voice on executive pay: A decade of Dutch say on pay, European Business Organization Law Review, vol. 18 n. 1, pp. 51–83.
Vargas, L. H. F., Bortolon, P. M., Barros, L. A. B. C., & Leal, R. P. C. (2018). Recent activism initiatives in Brazil, International Journal of Disclosure and Governance, vol. 15 n. 1, pp. 40–50.
Wintoki, M. B., Linck, J. S., & Netter, J. M. (2012). Endogeneity and the dynamics of internal corporate governance. Journal of Financial Economics, 105(3), 581–606. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2012.03.005
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Ingrid Ramos Lima Sorensen, Patricia Maria Bortolon
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A RCO adota a política de Acesso Livre (Libre Open Access), sob o acordo padrão Creative Commons (CC BY-NC-ND 4.0). O acordo prevê que:
- A submissão de texto autoriza sua publicação e implica compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico. O original é considerado definitivo;
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attributionque permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com necessário reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre);
- A revista não paga direitos autorais aos autores dos textos publicados;
- O detentor dos direitos autorais da revista, exceto os já acordados no acordo de Libre Open Access (CC BY-NC-ND 4.0), é o Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Não são cobradas taxas de submissão ou de publicação.
São aceitos até 4 autores por artigo. Casos excepcionais devidamente justificados poderão ser analisados pelo Comitê Executivo da RCO. São considerados casos excepcionais: projetos multi-institucionais; manuscritos resultantes da colaboração de grupos de pesquisa; ou que envolvam grandes equipes para coleta de evidências, construção de dados primários e experimentos comparados.
É recomendada a ordem de autoria por contribuição, de cada um dos indivíduos listados como autores, especialmente no desenho e planejamento do projeto de pesquisa, na obtenção ou análise e interpretação de dados e redação. Os autores devem declarar as efetivas contribuições de cada autor, preenchendo a carta ao editor, logo no início da submissão, responsabilizando-se pelas informações dadas.
É permitida a troca de autores durante todo o processo de avaliação e, antes da publicação do manuscrito. Os autores devem indicar a composição e ordem final de autoria no documento assinado por todos os envolvidos no aceite para publicação. Caso a composição e ordem de autoria seja diferente da informada anteriormente no sistema, todos autores anteriormente listados deverão se manifestar favoráveis.
No caso de identificação de autoria sem mérito ou contribuição (ghost, guest or gift authorship), a RCO segue o procedimento recomendado pela COPE.
Como Citar
Dados de financiamento
-
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Números do Financiamento Processo n. 309221/2016-1 – Bolsa de Produtividade PQ-2 -
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Números do Financiamento Bolsa de mestrado