Regulação contábil e a divulgação de informações de operações com instrumentos financeiros derivativos: análise do impacto da CVM nº 566/08 e da CVM nº 475/08 no disclosure das companhias abertas no Brasil

Resumo

O objetivo do presente trabalho é analisar o impacto da Deliberação CVM nº. 566/08 e da Instrução CVM nº. 475/08 no disclosure de informações de operações com instrumentos financeiros derivativos das companhias abertas no Brasil. Para isso, elaborou-se uma métrica com bases nessas normas, composta por quatro categorias e 22 subcategorias: informações qualitativas (5), informações quantitativas (6), valores dos derivativos (5) e análise de sensibilidade (6). Por meio da técnica de análise de conteúdo, buscou-se analisar as demonstrações contábeis das empresas no exercício findo em 2007, antes da aprovação das referidas normas, e também no exercício findo em 2008, após a aprovação das mesmas. A idéia subjacente foi justamente comparar o nível de divulgação de informações de operações com instrumentos financeiros derivativos ex ante e ex post. A amostra é composta pelas maiores empresas não-financeiras, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Dentre os principais resultados da pesquisa destacam-se: (i) dez empresas não fizeram qualquer menção acerca da utilização de derivativos em nota explicativa em 2007; (ii) menos de 50% das empresas divulgaram aos usuários os efeitos da adoção inicial da CVM nº. 566; (iii) o quadro de análise de sensibilidade não foi evidenciado por qualquer empresa em 2007, sendo que em contrapartida, 90% das empresas analisadas o evidenciaram em 2008; (iv) a maioria da empresas divulgou o valor justo dos seus derivativos, mas apenas 33,33% divulgaram os critérios de avaliação e mensuração utilizados para computo desses valores no ano de 2008. Conclui-se que houve uma melhora no disclosure das empresas, mas ressalta-se que as empresas ainda não divulgam integralmente todas as informações exigidas pelas normas.