Uma análise dos processos relevantes de empresas brasileiras: características que afetam a mudança na probabilidade de perda de provisões e passivos contingentes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2019.155596

Palavras-chave:

Provisões, Passivos Contingentes, Litígios, Probabilidade de perda

Resumo

O objetivo desta pesquisa é identificar características que influenciam a mudança na probabilidade de provisões e passivos contingentes de empresas brasileiras. Isso tem sido amplamente observado em setores específicos que divulgam mais informações sobre provisões e passivos contingentes, a saber: petróleo, gás e biocombustíveis, consumo não cíclico e utilidade pública. Os dados consistiram em 6.194 observações, das quais 2.058 ações foram citadas em mais de um período, e houve 228 alterações na probabilidade de perda no período de 2010 a 2016. Foi aplicado um modelo de regressão logística com dados em painel, com 11 variáveis ​​explicativas para a mudança na probabilidade de perda, que são divididas em duas perspectivas: (a) características das empresas e (b) características dos processos judiciais. Os resultados indicam que as empresas listadas como 'Novo Mercado', emissores de ADR, que alteram as firmas de auditoria, respondem a processos ambientais, trabalhistas e cíveis com grandes quantias em disputa, com materialidade financeira quanto a expectativa de risco em caso de perda e o tempo decorrido do processo têm maior probabilidade de afetar a mudança na chance de perda. Por outro lado, os processos que estão em 1ª instância ou em instâncias superiores têm maior probabilidade de não mudar a chance de perda, analisado pela significância e coeficiente negativo, esperados para esta pesquisa.

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Referências

Baptista, E. (2009). Ganhos em transparência versus novos instrumentos de manipulação: o paradoxo das
modificações trazidas pela lei no 11.638. Revista de Administração de Empresas, 49(2), 234-239. DOI: http://
dx.doi.org/10.1590/S0034-75902009000200009.

Blacconiere, W. G., & Patten, D. M. (1994). Environmental disclosures, regulatory costs, and changes in firm value.
Journal of accounting and economics, 18(3), 357-377. DOI: https://doi.org/10.1016/0165-4101(94)90026-4.

Castro, M. C. C. S., Vieira, L. K., & Pinheiro, L. E. T. (2015). Comparação do Disclosure de Contingências Ativas
e Passivas nas Empresas Brasileiras com Ações Negociadas na BM&FBOVESPA e na NYSE. Revista de
Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 20(2), 49-65.

Capriotti, K., & Waldrup, B. E. (2005). Miscommunication of uncertainties in financial statements: a study of
preparers and users. Journal of Business & Economics Research, 3(1), 33-46. DOI: https://doi.org/10.19030/
jber.v3i1.2733.

Comitê, D. P. C. C. (2005). Pronunciamento Técnico CPC 25: Provisões. Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes. Brasília, DF.

Daniels, R., & Flesher, D. L. (1991). The Chicago, Rock Island and Pacific Railroad Company: an examination
of contingent liabilities of 1903–1904. Accounting Historians Journal, 18(1), 55-73. DOI: https://doi.
org/10.2308/0148-4184.18.1.55.

Doupnik, T. S., & Richter, M. (2004). The impact of culture on the interpretation of “in context” verbal probability
expressions. Journal of International Accounting Research, 3(1), 1-20. DOI: https://doi.org/10.2308/
jiar.2004.3.1.1.

Du, N., & Stevens, K. (2011). Numeric-to-verbal translation of probability expressions in SFAS 5. Managerial
Auditing Journal, 26(3), 248-262. DOI: https://doi.org/10.1108/02686901111113190.

EAE Business School. (n.d.). Recuperado em Agosto, 08, 2018 de: https://www.eaeprogramas.es/
internacionalizacion/brasil-como-economia-emergente.

Farias, M. R. S. (2006). Bases conceituais e normativas para reconhecimento e divulgação do passivo contingente:
um estudo empírico no setor químico e petroquímico brasileiro. In: 6o. Congresso USP de Controladoria e
Contabilidade. São Paulo. Anais.

Firth, M. (1979). The impact of size, stock market listing, and auditors on voluntary disclosure in corporate annual
reports. Accounting and Business research, 9(36), 273-280. DOI: https://doi.org/10.1080/00014788.1979.9
729168.

Gelbcke, E. R., Santos, A. D., Iudícibus, S. D., & Martins, E. (2018). Manual de contabilidade societária: aplicável
a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC.

Gleason, C. A., & Mills, L. F. (2002). Materiality and contingent tax liability reporting. The Accounting Review,
77(2), 317-342.

Gonzalez, E. Z., & da Silva Filho, C. F. (2016). 02) Risco Legal e Companhias Abertas: Ponderações Sobre a
Importância da Avaliação do Risco Jurídico para Atuação no Mercado Mobiliário. Revista Brasileira de
Gestão e Engenharia - RBGE, (14), 20-37.

Hennes, K. M. (2014). Disclosure of contingent legal liabilities. Journal of Accounting and Public Policy, 33(1),
32-50. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2013.10.005.

Holder, A. D., Karim, K. E., Lin, K. J., & Woods, M. (2013). A content analysis of the comment letters to the
FASB and IASB: Accounting for contingencies. Advances in Accounting, 29(1), 134-153. DOI: https://doi.
org/10.1016/j.adiac.2013.03.005.

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and
ownership structure. Journal of financial economics, 3(4), 305-360. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-
405X(76)90026-X.

Jesus, S. S. de, & Souza, M. M. de. (2016). Impacto do reconhecimento dos passivos contingentes na situação
econômica das empresas brasileiras auditadas pelas big four. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(2), 43-
63.

Lima, B. R. T. De, Menezes Junior, C. B. De & Rodrigues, J. M. (2017). Disclosure de Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes Relacionados aos Precedentes Judiciais Vinculantes. In: 3o Congresso
UNB de Contabilidade e Governança. Anais. Brasília-DF.

Losekann, V. L., dos Reis Lehnhart, E., & Pereira, R. (2018). Impacto esperado sobre o patrimônio líquido de
reavaliações de provisões para contingências, de remota para possível e de possível para provável. Revista de
Contabilidade da UFBA, 12(1), 250-270.

Macedo, F. (2018, maio, 08). A falta de segurança jurídica atrasa o Brasil. O Estadão. Recuperado em Agosto, 28,
2018, de https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-falta-de-seguranca-juridica-atrasa-o-brasil/

Moreira, M. L. (2013). Beta contábil X Beta CAPM: um estudo com as empresas dos setores regulados e não
regulados listados na BM&FBovespa. 92 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará,
Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Mestrado Profissional em Administração e
Controladoria, Fortaleza-CE, 2013.

Nelson, M.W., Kinney Jr., W.R. (1997), The effect of ambiguity on loss contingency reporting judgments.
Accounting Review, 72(2), 257-274.

Piccioni, J. L.; Sheng, H. H.; Lora, M I. (2012). Mutual fund managers stock preferences in Latin America.
International Review of Financial Analysis, (24), 38-47. DOI: https://doi.org/10.1016/j.irfa.2012.07.003.

Prado, F. J. do. (2014). Análise do comportamento da divulgação das informações sobre provisões e passivos
contingentes das empresas do setor de energia elétrica listadas na BM&FBOVESPA.104f. Dissertação de
Mestrado. Universidade de São Paulo, São Paulo-SP.

Ribeiro, A. de C.; Ribeiro, M. de S.; Weffort, E. F. J. (2013). Provisões, contingências e o pronunciamento CPC
25: as percepções dos protagonistas envolvidos. Revista Universo Contábil. (9)3, 38-54. DOI: https://doi.
org/10.4270/RUC.2013321.

Rosa, C. A. da. (2014). Panorama e reconfiguração das contingências passivas no Brasil. 112f. Dissertação
de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Universidade Federal de Santa Catarina,
Florianópolis, SC.

Santana, B. R. dos S. (2013). Operações off-balance sheet e instrumentos híbridos: utilização pelas empresas
que compõe o IBrX-100 e sua relação com o rating e a internacionalização das empresas brasileiras. 38f.
Dissertação de Mestrado. Escola de Economia de São Paulo, São Paulo-SP.

Silveira, A. D. M. da; Barros, L. A. B. de C. (2008). Determinantes da qualidade da governança corporativa das
companhias abertas brasileiras. REAd-Revista Eletrônica de Administração, (14)3.

Teixeira, C.; Silva, A. F. (2009). The interpretation of verbal probability expressions used in the IAS/IFRS: some
Portuguese evidence. Revista de Estudos Politécnicos, (12), 57-73.

Publicado

2019-12-11

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Uma análise dos processos relevantes de empresas brasileiras: características que afetam a mudança na probabilidade de perda de provisões e passivos contingentes. (2019). Revista De Contabilidade E Organizações, 13, e155596. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2019.155596