Contabilidade e auditoria interna no setor público brasileiro: percepção dos contadores públicos frente à convergência para as IPSAS/IFAC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2020.161973

Palavras-chave:

Implantação NBC TSP, Percepção dos contadores públicos, Auditoria interna no setor público, Convergência IPSAS/IFAC no Brasil

Resumo

O objetivo do artigo foi investigar e analisar a percepção de uma amostra de contadores públicos brasileiros sobre a adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil, atualmente em processo de convergência com as normas da Internacional Federation of Accountants (International Public Sector Accounting Standards). A literatura consultada tem se concentrado em pesquisas quantitativas realizadas a partir das informações contábeis publicadas em prestações de contas junto aos Tribunais de Contas e repositórios do Governo Federal, não adentrando em analisar percepções dos profissionais de contabilidade envolvidos no processo. A teoria da contingência foi abarcada como lastro conceitual. O estudo é exploratório e de caráter descritivo, tendo sido coletados dados por meio de questionário eletrônico, utilizando o método de análise fatorial exploratória.  A amostra contou com 168 respondentes. Os resultados indicam que há necessidade de mudanças organizacionais, estruturais, sensibilização da alta administração, de competência técnica-profissional e culturais nos segmentos de contabilidade e auditoria interna dos entes públicos brasileiros visando atender à convergência. Os achados contribuem também para o debate e reflexão sobre o processo de amadurecimento e busca de soluções para adoção de uma contabilidade pública que atenda as demandas de informações dos mais diversos grupos de interessados (internos e externos).

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Aquino, A. C. B., Carpechione, E., Cardoso, R. L., & Steccolini, I. (2020). Influências estrangeiras no desenvolvimento e inovações recentes em contabilidade e finanças do setor público na América Latina. RAP – Revista de Administração Pública, 54(1), 1-10. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200057x.

Brandalise, F., Fella, L. J., & Zamin, L. M. (2009). O Contador no contexto da gestão pública. RACI – Revista de Administração e Ciências Contábeis do IDEAU, 4(8).

Burns, J. (2000). The dynamics of accounting change Inter-play between new practices, routines, institutions, power and politics. Accounting Auditing & Accountability Journal, 13(5), 566-596. DOI: https://doi.org/10.1108/09513570010353710.

Burns, J., & Scapens, R. W. (2000). Conceptualizing management accounting change: an institutional framework. Management Accounting Research, 11, 3-25. DOI: https://doi.org/10.1006/mare.1999.0119.

Callado, J. E. D. S., & Teixeira, A. M. C. (2016). Demonstrações contábeis no setor público brasileiro: a percepção dos profissionais que elaboram as informações. Contabilidade, Gestão e Governança, 19(3), 485-503. DOI: http://dx.doi.org/10.21714/1984-3925_2016v19n3a8.

Câmara dos Deputados. (2016). Projeto de Lei Complementar nº 295, de 21 de junho de 2016. Recuperado em 04 abril, 2020, de

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088990

Cavalluzo, K. S., & Ittner, C. D. (2004). Implementing performance measurement innovations: evidence from government. Accounting, Organizations and Society, 29, 243-267. DOI: https://doi.org/10.1016/S0361-3682(03)00013-8.

Chenhall, R. H. (2003). Management Control Systems Design Within its Organizational Context: Findings from Contingency-based Research and Directions for the Future. Accounting, Organizations and Society, 28(2/3), 127–168. DOI: https://doi.org/10.1016/S0361-3682(01)00027-7.

Costa, A. M. C. (2008). A auditoria interna nos municípios portugueses. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra, Portugal. Recuperado em 04 de novembro, 2018, de https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/17846.

Costa, F. B., Souza, F. G., Baihe, M. J. A., & Filho, S. A. S. (2018). Perfil do profissional contábil no setor público: Uma análise das capitais brasileiras e Distrito Federal. Revista de Contabilidade da UFBA, 12(1), 74-92. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/rc-ufba.v12i1.23253.

Dalmoro, M., & Vieira, K. M. (2014). Dilemas na construção de escalas tipo Likert: O número de itens e a disposição influenciam nos resultados? RGO – Revista Gestão Organizacional, 6 (Edição Especial). DOI: http://dx.doi.org/10.22277/rgo.v6i3.1386.

Dent, J. F. (1991). Accounting and organizational cultures: a field study of the emergence of a new organizational relity. Accounting, Organization and Society, 16(8), 705-732. DOI: https://doi.org/10.1016/0361-3682(91)90021-6.

Fernandes, F. C., & Machado, D. G. (2011). Teoria da Agência e Governança Corporativa: Uma Reflexão Acerca da Relação de Subordinação Organizacional da Contabilidade à Administração. (SIMPOI) Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais, São Paulo, SP, Brasil.

Flamholtz, E. (1996). Effective Organizational Control: A Framework, Applications, and Implications. European Management Journal, 14(6), 596-611. DOI: https://doi.org/10.1016/S0263-2373(96)00056-4.

Geiger, D. R., & Ittner, C. D. (1996). The Influence of Funding Source and Legislative Requirements on Government Cost Accounting Practices. Accounting, Organizations and Society, 21(6), 549–67. DOI: https://doi.org/10.1016/0361-3682(96)00008-6.

Gordon, L. A., & Miller, D. (1976). A Contingency Framework for the Design of Accounting Information Systems. Accounting, Organizations and Society, 1(1), 59–79. DOI: https://doi.org/10.1016/0361-3682(76)90007-6.

Gupta, P. P., Dirsmith, M. W., & Fogarty, T. J. (1994). Coordination and Control in a Government Agency: Contingency and Institutional Perspectives on GAO Audits, Administrative Science Quarterly, 39(2), 264–84. DOI: https://doi.org/10.2307/2393236.

Hair, J. F. Jr., Anderson, R. E., Tatham, R. L., & Black, W. C. (2005). Análise Multivariada de Dados. (5a ed.). Porto Alegre: Bookman.

Hammerschmid, G., & Meyer, R. (2005). New public management in Austria: local variation on a global theme? Public Administration, 83(3), 709-733. DOI: https://doi.org/10.1111/j.0033-3298.2005.00471.x.

International Federation of Accountants. (2014). A Closer Look At: Costa Rica. USA: IFAC. Recuperado em 22 de maio, 2018, de: https://www.ifac.org/system/files/uploads/IPSASB/A-Closer-Look-At-Costa-Rica.pdf.

Klann, R. C., & Morás, V. R. (2018). Percepção dos contadores públicos do Estado de Santa Catarina em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público. Revista Contemporânea de Contabilidade, 15, 49-76. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2018v15n36p49.

Liguori, M. (2012). Radical change, accounting and public sector reforms: a comparison of Italian and Canadian municipalities. Financial Accountability & Management, 28(4), 37-63. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0408.2012.00555.x.

Liguori, M., & Steccolini, I. (2012). Accounting change: explaining the outcomes, interpreting the process. Accounting Audinting & Accountability Journal, 25(1), 27-70. DOI: https://doi.org/10.1108/09513571211191743.

Liguori, M., & Steccolini, I. (2014). Editorial Accounting, innovation and public sector change. Translating reforms into change? Critical Perspectives on Accounting, 25, 319-323. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cpa.2013.05.001.

Lima, J. M. C., Jacobini, J. P. R., & Araújo, M. A. D. (2015). Reestruturação organizacional: os principais desafios para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Revista de Administração Pública (RAP – FGV), 49(6), 1507-1530. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612134712.

Lima, R. L., & Lima, D. V. (2019). Experiência do Brasil na implementação das IPSAS. Revista de Contemporânea de Contabilidade, 16(38), 166-184. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p166.

Lucian, R. (2016). Repensando o Uso da Escala de Likert: Tradição ou Escolha Técnica? RMKT Revista Brasileira de Pesquisa de Marketing, Opinião e Mídia, 18, 13-32.

Marques, K. C. M. (2012). Custeio alvo à luz da teoria da contingência e da nova sociologia institucional: estudo de caso sobre sua adoção, implementação e uso. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil.

Ministério da Fazenda. (2008). Portaria nº 184, de 25 de agosto de 2008. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público quanto aos procedimentos práticos, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torna-las convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Recuperado em 18 fevereiro, 2018, de http://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/portarias-ministerial/2008/portaria184.

Moreno, T. C. B., Borsato, J. L. Jr., Dal Vesco, D. G., & Walter, S. A. (2016). Capital Intelectual e o sistema de controles gerenciais das instituições públicas de ensino superior: um ensaio teórico sob a perspectiva da teoria da contingência. Revista Ibero-Americana de Estratégia – RIAE, 15(3). DOI: http://dx.doi.org/10.5585/riae.v15i3.2319

Nahapiet, J. (1988). The rhetoric and reality of an accounting change: a study of resource allocation. Accounting Organizations and Society, 13(4), 333-358. DOI: https://doi.org/10.1016/0361-3682(88)90009-8.

Oulasvirta, L. (2014). The reluctance of a developed country to choose International Public Sector Accounting Standards of the IFAC. A critical case study. Critical Perspectives on Accounting, 25, 272-285. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cpa.2012.12.001.

Passos, L. H. S. (2012). O impacto das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público: cenário atual e perspectivas na administração pública federal. Revista de Administração de Roraima – RARR, 1(2), 110-135. DOI: http://dx.doi.org/10.18227/rarr.v2i1.771.

PricewaterhouseCoopers. (2013). PwC Global survey on accounting and financial reporting by central governments. Towards a new era in government accounting and reporting. Recuperado em 5 de maio, 2018, de:

https://www.pwc.com/gx/en/psrc/publications/assets/pwc-global--ipsas-survey-government-accounting-and-reporting-pdf.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2018). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). (8a ed. - Exercício 2019). Recuperado em 07 abril, 2020, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_3vs_Errata1/6bb7de01-39b4-4e79-b909-6b7a8197afc9.

Triola, M. F. Introdução à Estatística. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

Upping, P. e Oliver, J. (2011). Accounting Change Model for the Public Sector: Adapting Luder's Model for Developing Countries. International Review of Business Research Papers, 7(1), 364-380.

Publicado

2020-05-08

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Marques, L. R., Bezerra Filho, J. E., & Caldas, O. V. (2020). Contabilidade e auditoria interna no setor público brasileiro: percepção dos contadores públicos frente à convergência para as IPSAS/IFAC. Revista De Contabilidade E Organizações, 14, e161973. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2020.161973