Perspectivas para o risco de crédito estadual no Brasil: uma análise da probabilidade de default
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2022.188194Palavras-chave:
Risco de crédito, dívida pública, probabilidade de default, sustentabilidadeResumo
Na medida em que o endividamento público alcança patamares recordes em 2021 e que crises econômicas ampliam a necessidade dos entes públicos pela tomada de crédito, o risco de crédito ganha destaque como métrica útil a potenciais credores e também aos próprios entes em termos de gerenciamento de sua carteira de passivos. Este trabalho avalia, visando ao curto prazo, as perspectivas para o risco de crédito estadual, com enfoque na probabilidade de default. Os métodos utilizados combinam projeções resultantes da aplicação de modelagem para dados em painel com simulações de Monte Carlo, tomando-se como referência conceitos atinentes à sustentabilidade de entes públicos para apuração do risco de inadimplência. Os resultados indicam a manutenção de uma condição negativa para grande parte dos estados e, também, a possibilidade de agrupamento dos entes em diferentes patamares de risco de crédito. Complementarmente, obteve-se uma ferramenta prática, alternativa e complementar para análise do risco de crédito subnacional no curto prazo.
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Referências
Ahmed, S., & Rogers, J. H. (1995). Government budget deficits and trade deficits: are present value constraints satisfied in long-term data? Journal of Monetary Economics, 36(2), 351–374. https://doi.org/10.1016/0304-3932(95)01215-X
Baghdassarian, W. (2006). Avaliação da sustentabilidade fiscal sob incerteza. Cadernos de Finanças Públicas, 7, 31–74. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3856
Barbosa, L. M. (2018). Sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros, 458. Disponível em: https://downloads.fipe.org.br/publicacoes/bif/bif458.pdf
Barnhill, T. M., & Kopits, G. (2003). Assessing fiscal sustainability under uncertainity. In: IMF Working Papers, 03(79). International Monetary Fund. https://doi.org/10.5089/9781451850222.001
Bohn, H. (1998). The behavior of U.S. public debt and deficits. The Quarterly Journal of Economics, 113(3), 949–963. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2586878
Bohn, H. (2007). Are stationarity and cointegration restrictions really necessary for the intertemporal budget constraint? Journal of Monetary Economics, 54(7), 1837–1847. https://doi.org/10.1016/j.jmoneco.2006.12.012
Buiter, W. H., & Patel, U. R. (1992). Debt, deficits, and inflation: an application to the public finances of India. Journal of Public Economics, 47(2), 171–205. https://doi.org/10.1016/0047-2727(92)90047-J
Caldeira, A. A., Wilbert, M. D., Moreira, T. B. S., & Serrano, A. L. M. (2016). Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário. Revista de Administração Pública, 50(2), 285–306. https://doi.org/10.1590/0034-7612151140
Cardoso, V. R. dos S., Pansani, D. A., Serrano, A. L. M., & Wilbert, M. D. (2018). Sustentabilidade da dívida pública: uma análise de curto e longo prazo aplicados aos municípios agregados. Revista Universo Contábil, 14(3), 7–27. https://doi.org/10.4270/ruc.2018317
Chicoli, R. da S., & Bender, S. (2015). Sustentabilidade a dívida pública brasileira: uma análise sob diversos conceitos de superávit primário e endividamento. In: Working Paper Series, 2015(37).
Corsetti, G., & Roubini, N. (1991). Fiscal deficits, public debt, and government solvency: evidence from OECD countries. Journal of The Japanese and International Economies, 5(4), 354–380. https://doi.org/10.1016/0889-1583(91)90004-A
Costa, C. E. E. L. da. (2009). Sustentabilidade da dívida pública. In: Dívida Pública: a experiência brasileira, pp. 81–99. Ministério da Fazenda. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:4718
Cruz, I. D. S. (2020). Fadiga fiscal dos estados brasileiros e a sustentabilidade das dívidas estaduais. Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/browse?type=author&value=Cruz%2C+Itanielson+Dantas+Silveira
Garcia, M., & Rigobon, R. (2004). A risk management approach to emerging market’s sovereign debt sustainability with an application to Brazilian data. In: NBER Working Paper Series, 10336(March). https://doi.org/10.7551/mitpress/3759.003.0014
Ghosh, A. R., Kim, J. I., Mendoza, E. G., Ostry, J. D., & Qureshi, M. S. (2013). Fiscal fatigue, fiscal space and debt sustainability in advanced economies. Economic Journal, 123(566), 4–30. https://doi.org/10.1111/ecoj.12010
Hakkio, C. S., & Rush, M. (1991). Is the budget deficit “too large?”. Economic Inquiry, 29(3), 429–445. https://doi.org/10.1111/j.1465-7295.1991.tb00837.x
Hamilton, B. J. D., & Flavin, M. A. (1986). American economic association on the limitations of government borrowing: a framework for empirical testing. The American Economic Review, 76(4), 808–819. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1806077
Lima, L. R., Gaglianone, W. P., & Sampaio, R. M. B. (2008). Debt ceiling and fiscal sustainability in Brazil: a quantile autoregression approach. Journal of Development Economics, 86(2), 313–335. https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2007.11.002
Liu, L., & Waibel, M. (2010). Managing subnational credit and default risks. In: Policy Research Working Paper, 5362(5362). https://doi.org/10.1596/9780821384831_ch11
Luporini, V. (2001). The behavior of the Brazilian federal domestic debt. In: Texto para discussão, 161. https://econpapers.repec.org/paper/cdptexdis/td161.htm
Luporini, V. (2015). Sustainability of Brazilian fiscal policy, once again: corrective policy response over time. Estudos Econômicos, 45(2), 437–458. https://doi.org/10.1590/0101-4161201545247vil
Mello, L. de. (2008). Estimating a fiscal reaction function: the case of debt sustainability in Brazil. Applied Economics, 40(3), 271–284. https://doi.org/10.1080/00036840500461873
Mora, M., & Santos, F. E. de L. e A. (2016). Limites ao endividamento e sustentabilidade fiscal: o caso dos governos estaduais. In: Texto para discussão, 2232. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/04102016td_2232.pdf
Pereira, R. M. (2020). Fiscal fatigue and public debt limit in Brazil: are we on sustainable path? In: Texto para discussão, 250. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.38116/dp250
Pérez, J. J., & Prieto, R. (2015). Risk factors and the maturity of subnational debt: an empirical investigation for the case of Spain. Public Finance Review, 43(6), 786–815. https://doi.org/10.1177/1091142114552840
Potrafke, N., & Reischmann, M. (2015). Fiscal transfers and fiscal sustainability. Journal of Money, Credit and Banking, 47(5), 975–1005. https://doi.org/10.1111/jmcb.12231
Rozenov, R. (2017). Public debt sustainability under uncertainty: an invariant set approach. IMF Working Paper, 17(57). https://www.imf.org/en/Publications/WP/Issues/2017/03/13/Public-Debt-Sustainability-Under-Uncertainty-An-Invariant-Set-Approach-44744
Smith, G. W., & Zin, S. E. (1991). Persistent deficits and the market value of government debt. Journal of Applied Econometrics, 6(1), 31–44. https://doi.org/10.1002/jae.3950060104
Tabosa, F. J. S., Ferreira, R. T., Simonassi, A. G., Khan, A. S., & Tomaz, D. (2016). Reação fiscal ao aumento da dívida pública: uma análise para os estados brasileiros. Economia Aplicada, 20(1), 57–71. https://doi.org/10.11606/1413-8050/ea134918
Torrezan, R. G. A., & Paiva, C. C. de. (2021). A crise fiscal dos estados e o regime de recuperação fiscal: o déjà vu federativo. Revista de Administração Pública, 55(3), 716–735. https://doi.org/htt.doi.org/10.1590/0034-761220200042
Trehan, B., & Walsh, C. E. (1988). Common trends, the government’s budget constraint, and revenue smoothing. Journal of Economic Dynamics and Control, 12(2–3), 425–444. https://doi.org/10.1016/0165-1889(88)90048-6
Wilcox, D. W. (1989). The sustainability of government deficits: implications of the present-value borrowing constraint. Journal of Money, Credit and Banking, 21(3), 291–306. https://doi.org/https://doi.org/10.2307/1992415
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