A batalha pela vacina: a corrida pela imunização num cenário de escassez e o papel do consórcio Covax Facility

Autores

  • Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v9i1p108-133

Palavras-chave:

Pandemia, Vacina, Direito administrativo global, Escassez, Covax Facility, Patentes

Resumo

O presente texto tem como finalidade realizar um estudo analítico relacionado às ações governamentais na prestação da saúde pública, em específico, na vacinação contra o Covid-19. A partir de reflexões teóricas, o artigo visa examinar o papel do Estado ante a distribuição de vacinas, tendo como objetivo perpassar por uma análise da escassez. Além disso, o trabalho se propõe a apresentar medidas concretas que fortalecem a cidadania e a sustentabilidade social, como o consórcio Covax Facility e a suspensão dos direitos de propriedade intelectual das vacinas.

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Biografia do Autor

  • Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva, Universidade de Coimbra

    Advogado, doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduado em Direito Administrativo pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

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Publicado

2022-01-19

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Como Citar

A batalha pela vacina: a corrida pela imunização num cenário de escassez e o papel do consórcio Covax Facility . (2022). Revista Digital De Direito Administrativo, 9(1), 108-133. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v9i1p108-133