O Estado como agente segregador socioespacial urbano: pesquisa empírica em uma cidade de Mato Grosso
DOI:
https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2021.175222Palavras-chave:
Cidade, Habitação, Exclusão, Poder PúblicoResumo
Este texto tem como objetivo principal apresentar os resultados alcançados pela pesquisa realizada em Terra Nova do Norte, no Estado de Mato Grosso, que procurou explicitar o papel exercido pelo Estado na segregação socioespacial urbana, tomando como espaço empírico para a análise o Conjunto Habitacional João Paulo II, que foi implantado por meio dos Programas Habitacionais “Meu Lar”, do governo do Estado e “Minha Casa Minha Vida”, do governo Federal. Para tanto foi utilizado o materialismo histórico e dialético para proceder a abordagem do fenômeno e recorreu à pesquisa bibliográfica para fundamentar a análise, à pesquisa a campo para proceder ao registro fotográfico e a observação assistemática e a sistemática por meio da aplicação de questionários à 68 residências para fazer o levantamento de aspectos sociais, econômicos e habitacionais do bairro em questão. Os dados e as informações levantadas foram analisadas quanti-qualitativamente. Como resultado obteve-se que o Estado atua promovendo a segregação socioespacial urbana, por meio de alocação da população de baixa renda em área afastada da área central e sem a devida infraestrutura urbana. Essa segregação se torna mais brutal quando se observa a dificuldade de deslocamento dos moradores do bairro nos demais espaços da cidade, haja vista não haver transporte coletivo que possa atender as suas demandas, tirando desses cidadãos o acesso e o direito à cidade em sua totalidade.
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Referências
BARROZO, J. C.; CASTRO, S. P.; COVEZZI, M. A colonização oficial em Mato Grosso: a nata e a borra da sociedade. Cuiabá: UFMT, 1994.
CARLOS, A. F. A. A cidade. São Paulo: Contexto, 1992.
CARLOS, A. F. A. O Espaço Urbano: Novos Escritos sobre a Cidade. São Paulo: Labur Edições, 2007.
CORRÊA, R. L. O Espaço urbano. São Paulo: Ática, 1991.
GODOY, P. R. T. Uma reflexão sobre a produção do espaço. Estudos Geográficos. Revista eletrônica de Geografia, v. 2, n. 1, p. 29-42, 2004. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/289. Acesso em: 12 fev. 2018
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/terra-nova-do-norte/historico. Acesso em: 25 de set. de 2019.
LEFEBVRE, H. O pensamento marxista e a cidade. Tradução de Idalina Furtado. Lisboa: Ulisseia, 1972.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas 2003.
LOVATO, D. M. C. O projeto Terra Nova em Mato Grosso no contexto da fronteira capitalista: um estudo de caso. Nativa. Linha Editorial: Pesquisa Científica. v. 5, n. 2, p. 25-41, 2016, Disponível em: http://docplayer.com.br/54472103-O-projeto-terra-nova-em-mato-grosso-no-contexto-da-fronteira-capitalista-um-estudo-de-caso.html/. Acesso em: 16 set. 2018.
MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
MEDEIROS, S. R. F Q. de. Política habitacional e segregação: o Estado reproduzindo as ações do mercado. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, n. 4, p. 153-176, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Sara_Medeiros4/publication/276561159_Politica_habitacional_e_segregacao_o_Estado_reproduzindo_as_acoes_do_mercado/links/5a81850b458515ce6140af7d/Politica-habitacional-e-segregacao-o-Estado-reproduzindo-as-acoes-do-mercado.pdf/. Acesso em: 29 set. 2018.
MENDES, C. M.; MARCATTI R. S.; TÖWS R. L. A produção do espaço urbano em Sarandi (PR-Brasil): particularidades e disparidades. SIMPÓSIO SOBRE PEQUENAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO LOCAL. Anais[...], 2008, p. 1-15. Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiaurbana/105.pdf/. Acesso em: 03 out. 2018.
OLIVEIRA, F. O Estado e o Urbano no Brasil. In: BARROS, Joana; SILVA, Evanildo B.; DUARTE, Lívia. Cidades e conflitos: o Brasil na construção do urbano contemporâneo (Francisco de Oliveira e Cibele Saliba Rizek). Rio de Janeiro, 2013, p. 47- 68. Cadernos de Debate 2.
ROLNIK, R. Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de reforma urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. V 11, n. 2, p. 31-50, 2009. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/219/203. Acesso em 13 jun. 2018.
SANTOS, M. Por uma geografia nova: da crítica de geografia a uma geografia crítica. São Paulo: Hucitec, 1986.
SANTOS, E. M. A produção do espaço urbano e a imagem da cidade pelo migrante jovem. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 8, nº 24, p. 33-45, dez. 2007. Disponível em: www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/download/15548/8799/. Acesso em: 08 jul. 2018.
SECRETARIA DA FAZENDA (MT). Projeto ousado vai construir uma casa por hora em MT até dezembro de 2010. Cuiabá, 2009. Disponível em: https://www.sefaz.mt.gov.br/. Acesso em: 16 out. 2018.
SHIMBO, L. Z. Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. 2010. 363 f. Tese (doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, são Carlos, 2010.
THÉRY, H. É. R Novas paisagens urbanas do programa Minha Casa, Minha Vida. Mercator, Fortaleza, V. 16, n. 1, p. 01-16, 2017.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP, 2001.
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