O tombamento da Serra do Japi (SP)

a patrimonialização da natureza em áreas críticas do estado de São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2021.182798

Palavras-chave:

CONDEPHAAT, Mata Atlântica, Áreas críticas, Paisagens valorizadas

Resumo

Considerando o patrimônio natural uma extensão tipológica do patrimônio cultural, com uma trajetória institucional de proteção da natureza bem diversa em relação à proteção do meio ambiente no Brasil, este artigo apresenta as particularidades da institucionalização do patrimônio natural no estado de São Paulo, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), com a adoção de políticas inovadoras. Ao elucidar tais práticas, este artigo traz o caso da Serra do Japi, remanescente florestal de Mata Atlântica, situado no interior do estado de São Paulo e precursor nesse processo. Este tombamento representou as experiências e as contribuições iniciais da aplicação de diretrizes estabelecidas pelo CONDEPHAAT, no início dos anos 1980, servindo de base para outros tombamentos no estado. Além disso, esse processo apresentou-se como um panorama orientador das atuações do Conselho, principalmente no que diz respeito à preservação de áreas consideradas críticas e ecologicamente estratégicas, devido ao contexto de pressão de usos em que elas estão inseridas (AB’SÁBER, 1977). No caso da Serra do Japi, uma das principais pressões identificadas é a urbana, com a expansão dos condomínios de alto padrão. A pesquisa que deu suporte a este artigo utilizou análises documentais, bibliográficas, pesquisas em sites de empreendimentos imobiliários, e objetivou demonstrar a importância do tombamento da Serra do Japi e da proteção do patrimônio natural no contexto urbano do estado de São Paulo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AB’SÁBER, A. N. Diretrizes para uma política de preservação de reservas naturais do estado de São Paulo. Boletim de Geografia e Planejamento, São Paulo: Instituto de Geografia-USP, n.30, p.7-19, 1977.

AB’SÁBER, A. N. Estudo de tombamento da Serra do Japi-Jundiaí. Processo n° 20814/79 referente tombamento da Serra do Japi. São Paulo: Condephaat, 1983.

AB’SÁBER, A. N. Mesa Redonda: Patrimônio Natural. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, n.22, p.217-232, 1987. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/RevPat22_m.pdf.

AOKI, H. Estudos precedidos visando a definição da área da Serra do Japi, no município de Jundiaí, com o fim da criação de Parque Municipal ou Reserva Biológica. Processo n° 20814/79 referente tombamento da Serra do Japi. São Paulo: Condephaat, 1983.

BERDOULAY, V.; PAES, M. T. D. Imagem e patrimonialização em planejamento urbano: Salvador (Bahia) e Bordeaux em perspectiva. Revista Cidades, v. 5, n. 7, 2008.

BRASIL, Constituição. Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1937.

BRASIL. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, 1981.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, out. 1988.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2000.

CONDEPHAAT. Ordem de Serviço nº1 de 1982. Subsídios para um plano sistematizador das paisagens naturais no estado de São Paulo, 1982. Secretaria de Estado da Cultura, Condephaat.

CONDEPHAAT. Processo de Tombamento da Serra do Japi, n° 20814/79, São Paulo, 1983.

COSTA, J. P. Parecer (p.19-20). Processo n° 20814/79 referente tombamento da Serra do Japi. São Paulo: Condephaat, 1983.

CRISPIM, F. B. Entre a geografia e o patrimônio – estudo das ações de preservação das paisagens paulistas pelo Condephaat (1969-1989). Editora UFABC, São Paulo, 2016.

DETONI, S. F. Bases teórico-metodológicas do patrimônio natural: o papel da Geografia e da Geomorfologia na criação de áreas naturais tombadas. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v.24, n.1, p.153-171, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2020.159968.

EMPLASA. Sobre o Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ), 2019. Disponível em: https://emplasa.sp.gov.br/AUJ, acesso em 4 de julho de 2020.

FANELLI, A. F. D. M.; SANTOS, W. R. O Aglomerado Urbano de Jundiaí (SP) e os desafios para a mobilidade metropolitana paulista. Cadernos Metrópole, v. 15, p. 461-487, 2013.

FUNDAÇÃO SERRA DO JAPI, Site. Prefeitura de Jundiaí. Disponível em: https://serradojapi.jundiai.sp.gov.br/, acesso em 4 de fevereiro de 2021.

FURLAN, S. A. Áreas naturais tombadas e a proteção da paisagem. Revista CPC – Edição Especial. São Paulo, v.13, n.26, p.65-92, 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v13i26espp63-92.

GOULD, K. A.; LEWIS, T. L. Green Gentrifica¬tion: Urban sustainability and the struggle for environmental justice. Routledge, 2017. ISBN: 9781138309135.

IPHAN. O patrimônio natural no Brasil, 2004 (20p.) Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Patrimonio_Natural_no_Brasil.pdf. Acesso em 15 de janeiro de 2021.

JOLY, C. A. A preservação da Serra do Japi. In: Morellato L. P. C. (Org). História natural da Serra do Japi. Editora da Unicamp/Fapesp, Campinas, 1992, p.310-321.

LEITÃO-FILHO, H. F. A flora arbórea da Serra do Japi. In: Morellato L. P. C. (Org). História natural da Serra do Japi. Editora da Unicamp/Fapesp, Campinas, 1992, p.40-46.

LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JARDIM ANTENAS. Disponível em: http://www.jardimatenas.com.br/, acesso em 4 de fevereiro de 2021.

LUCHIARI, M. T. D. P. A (re)significação da paisagem no período contemporâneo. Paisagem, imaginário e espaço. Rio de Janeiro: EdUERJ (2001): 9-28, 2001.

MENESES, U. T. B. A paisagem como fato cultural. Turismo e paisagem. São Paulo: Contexto, p. 29-64, 2002.

MONNET, J. Géopolitique de la visibilité: les icons urbaines contemporaines à Mexico. Ething- Ton, P. J. & Schwartz, V. R. (eds.), Atlas of Urban Icons: Studies in Urban Visual History. Multimedia Companion to Special Issue of Urban History. Cambridge University Press, v. 33, n.1, p.23, 2006, halshs-00107065.

OLIVEIRA, J. A. A revolução ecológica de Jundiaí em 1978. Jornal JundiAqui, 29 de março de 2019. Disponível em: https://www.jundiaqui.com.br/memoria/revolucao-ecologica-de-jundiai-em-1978/, acesso em 4 de fevereiro de 2021.

PEREIRA, D. C. Patrimônio Natural: atualizando o debate sobre identificação e reconhecimento no âmbito do Iphan. Revista CPC, v.13, n.25, p.34–59, 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v13i25p34-59.

RESERVA BIOLÓGICA SERRA DO JAPI. Plano de Manejo. Equipe Ambiental Consulting, 2008.

RBMA, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O Programa MaB e as Reservas da Biosfera. Disponível em: http://www.rbma.org.br/mab/unesco_01_oprograma.asp, acesso em 4 de fevereiro de 2021.

RESERVA PORTAL JAPY. Disponível em: https://portaljapy.com.br/, acesso em 4 de fevereiro de 2021.

RIBEIRO, W. C.; ZANIRATO, S. H. Ordenamento jurídico para a proteção do patrimônio natural no Brasil. Revista de História, n.158, p.277-300, 2008. ISSN: 0034-8309.

RODRIGUES, M. Passados 50 anos... Revista CPC. São Paulo, v.13, (n.26 Especial), p.20-44. 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v13i26espp20-44.

SÁNCHEZ, F. A reinvenção das cidades na virada de século: agentes, estratégias e escalas de ação política. Revista de Sociologia e Política, n.16, p.31-49, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782001000100004.

SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual 10.247 de 22 de outubro de 1968. Dispõe sobre a competência, organização e o funcionamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado, criado pelo artigo 123 da Constituição Estadual e dá outras providências. Acesso em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10247-22.10.1968.html.

SCIFONI, S. Por uma geografia política dos patrimônios naturais: identidades, usos e ideologias. In: PAES, M. T. D., & SOTRATI, M. A. (Orgs). Geografia, turismo e patrimônio cultural. São Paulo: Annablume, 2010, p.115-133.

SCIFONI, S. A natureza na preservação do patrimônio cultural paulista: a contribuição de Aziz Nacib Ab’Saber. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, v. 28, p.1-30, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02672020v28d2e26.

THOREAU, H. D. Caminhada. Editora Antígona (Tradução Maria Afonso), Lisboa, Portugal, 2012.

TITARELLI, A. H. V. Parecer (p.21-22). Processo n° 20814/79 referente tombamento da Serra do Japi. São Paulo: Condephaat, 1983.

TREVISAN, F. L. A desigual distribuição espacial do Patrimônio Mundial – atualização do debate Boletim Campineiro de Geografia, v.6, n.2, p.459-477, 2016. ISSN: 2236-3637.

TREVISAN, F. L.; PAES, M. T. D. Conservação ambiental e urbanização - as contradições sócio-espaciais na área de proteção ambiental municipal de Campinas. Terra Livre, v. 1, n. 32, 2015.

Downloads

Publicado

2021-12-08

Como Citar

Paes, M. T. D., & Eichenberger, V. (2021). O tombamento da Serra do Japi (SP): a patrimonialização da natureza em áreas críticas do estado de São Paulo. Revista Do Departamento De Geografia, 41(1), e182798 . https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2021.182798

Edição

Seção

Artigos