Revista de Direito Sanitário

• Saúde não é mercadoria

  Sueli Gandolfi Dallari

  7-15

  • PDF
  • PDF (English)

Artigos Originais

• Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça

  José Carlos Zebulum

  16-33

  • PDF
• Teorias da justiça e saúde pública

  Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos

  34-53

  • PDF
• Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos

  Julia Rodrigues Martins Pastor dos Santos, André Luis Mazzei Albert, Katia Christina Leandro

  54-67

  • PDF
• Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

  Donato Volkers Moutinho, Sueli Gandolfi Dallari

  68-90

  • PDF

Tema em Debate

• Regulação de profissões de saúde na perspectiva do direito comparado: as diferentes estratégias regulatórias de Argentina, Paraguai, Uruguai, Canadá e Austrália

  Fernando Mussa Abujamra Aith

  91-98

  • PDF
  • PDF (English)
• A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai

  Gabrielle Kölling, Isadora da Silveira Steffens, Jameson Vinícius Martins da Silva

  99-123

  • PDF
• Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais

  Trudo Lemmens, Kanksha Mahadevia Ghimire

  124-204

  • PDF (English)
  • PDF
• Regulação do profissional de saúde na Austrália: uma visão de antípodas

  Cameron Stewart Bec

  205-276

  • PDF (English)
  • PDF

Jurisprudência em Perspectiva / Comentários

• A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

  Amanda Leopoldo Lavecchia

  277-291

  • PDF

Jurisprudência e Ementário

• Jurisprudência

  292-296

  • PDF