A influência da prova pericial nas decisões judiciais acerca da responsabilidade civil dos médicos

  • Elias Kallas Filho Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pouso Alegre/MG
  • João Paulo de Oliveira Fonseca Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pouso Alegre/MG
Palavras-chave: Prova Pericial, Responsabilidade Civil dos Médicos.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo estudar a prova pericial no contexto da resolução das demandas judiciais sobre a responsabilidade civil dos médicos. Para tanto, a pesquisa desdobra-se, inicialmente, sobre um campo teórico, abordando a questão da prova pericial e sua relação com as demais provas admitidas pelo Direito na perspectiva do processo civil pátrio, ressaltando o princípio da persuasão racional do juiz; num segundo momento, a pesquisa recai sobre a análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Com a coadunação entre essas duas dimensões da pesquisa, foi possível constatar um elevado grau de convergência entre as decisões do tribunal mineiro e as conclusões da prova pericial. 

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Publicado
2015-10-30
Como Citar
Kallas Filho, E., & Fonseca, J. P. (2015). A influência da prova pericial nas decisões judiciais acerca da responsabilidade civil dos médicos. Revista De Direito Sanitário, 16(2), 101-115. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i2p101-115
Seção
Tema em Debate