Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção

Autores

  • Vera Alice Elias da Silva Prefeitura do Município de Diadema; Secretaria Municipal de Saúde; Coordenadoria de Vigilância à Saúde; Médica do Serviço de Vigilância Sanitária
  • Maria Helena Matté Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i2p29-63

Palavras-chave:

Creches, Inspeção Sanitária, Legislação Sanitária, Promoção da Saúde, Vigilância sanitária

Resumo

O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches. Os objetivos específicos foram identificar os fundamentos jurídicos, técnico-científicos e sanitários que possam nortear a prática de inspeções sanitárias em creches; elaborar uma proposta de roteiro que permita um processo de análise mais explícito, objetivo e homogêneo e discutir a contribuição do instrumento proposto para a atividade de Vigilância Sanitária, com base na literatura científica pesquisada. Para a realização do trabalho foi feita uma revisão fundamentada em textos didáticos e normativos das áreas de educação e saúde, legislação sobre Vigilância Sanitária e Educação Infantil, outros roteiros já existentes e artigos da literatura científica sobre agravos à saúde em crianças que frequentam creches. O trabalho focaliza o conteúdo da legislação específica vigente e sua aplicabilidade na prática da inspeção sanitária em creches e baseia-se na Portaria - MS n. 321 de 26.05.1988. Este estudo apresenta um instrumento para avaliar a qualidade do atendimento nas creches sob o aspecto da promoção da saúde e sugere estudos posteriores de validação para o contexto, com a possível inclusão de um sistema de classificação para os padrões de conformidade, por meio de uma metodologia estatística.

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Publicado

2009-10-01

Edição

v. 10 n. 2 (2009)

Seção

Artigos Originais

Licença

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Como Citar

Silva, V. A. E. da, & Matté, M. H. (2009). Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção . Revista De Direito Sanitário, 10(2), 29-63. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i2p29-63