Bioética e direitos humanos: tratamento teórico da interface

  • Aline Albuquerque S. de Oliveira Ministério da Saúde
Palavras-chave: Bioética, Direitos Humanos, Saúde Pública

Resumo

Esta pesquisa tem como escopo identificar de que modo bioeticistas explicitam a relação entre Bioética e direitos humanos, expondo pontos de contato e distanciamento entre os dois campos. Também, objetiva-se apresentar sinteticamente um panorama das implicações que envolvem a conjugação do referencial dos direitos humanos com a Bioética quando se trata de dilemas morais em saúde pública. Para tanto, verificou-se como a interface entre Bioética e direitos humanos vem sendo estabelecida por bioeticistas que trazem a linguagem dos direitos humanos para sua reflexão teórica. Esse levantamento partiu da análise de trabalhos teóricos de bioeticistas, publicados nos últimos cinco anos, que de alguma forma tocam na problemática - a interface entre Bioética e direitos humanos -, focando-se nos de origem latino-americana, estadunidense e europeia. O exame da literatura bioética atual demonstrou que, em termos teóricos, não se constata a presença de um discurso uníssono sobre a conexão entre a Bioética e os direitos humanos, o que enuncia o processo de construção no qual ainda se encontra a Bioética, assim como a pluralidade de fundamentações éticas que permeia sua produção teórica. Quando se trata de dilemas morais em saúde pública, buscou-se demonstrar que a análise bioética, uma vez escolhido esse parâmetro ético avaliativo para o exame de políticas e práticas sanitárias, pode lançar mão de princípios de direitos humanos, o que se entendeu como recomendável, mormente em razão de tais princípios fundamentarem eticamente a atuação do Estado, o principal responsável pela proteção da saúde da população.

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Publicado
2010-06-01
Como Citar
Oliveira, A. (2010). Bioética e direitos humanos: tratamento teórico da interface . Revista De Direito Sanitário, 11(1), 65-94. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i1p65-94
Seção
Tema em Debate