BIOÉTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Autores

  • Volnei Garrafa Universidade de Brasília, Brasília/DF
  • Karla Amorim Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN
  • Ticiana Garcia Universidade de Brasília, Brasília/DF
  • Camilo Manchola Universidade de Brasília, Brasília/DF

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i1p121-139

Palavras-chave:

Bioética, Intervenção, Regulação, Saúde Pública, Vigilância Sanitária.

Resumo

As práticas regulatórias no campo da vigilância sanitária são indispensáveis. O objetivo deste estudo é mostrar, tomando como referência a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, organismo referencial da vigilância sanitária no Brasil, que a bioética oferece aos organismos públicos uma série de ferramentas teóricas do campo da ética aplicada para o bom exercício e controle dessas práticas. Nesse intuito, o trabalho utiliza duas referências da bioética para o desenvolvimento de uma análise comparativa e de apoio às atividades regulatórias no campo da vigilância sanitária: a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco e a teoria da bioética de intervenção. Conclui-se que organismos e técnicos que trabalham com atividades de regulação podem aproveitar, em seu exercício profissional, os princípios e referenciais propostos pela bioética, especialmente aqueles relacionados à Declaração e à teoria de bioética da intervenção, esta última configurada pela observação e utilização dos princípios da prudência, precaução, proteção e prevenção.

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Biografia do Autor

Volnei Garrafa, Universidade de Brasília, Brasília/DF

Pós-Doutor em Bioética pela Universidade La Sapienza (Roma, Itália). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética/Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília.

Karla Amorim, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN

Pós-Doutora em Bioética do Programa de Pós-Graduação em Bioética/Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília. Professora na área de Bioética na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Ticiana Garcia, Universidade de Brasília, Brasília/DF

Mestranda em Bioética do Programa de Pós-Graduação em Bioética/Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília.

Camilo Manchola, Universidade de Brasília, Brasília/DF

Doutorando em Bioética do Programa de Pós-Graduação em Bioética/Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília.

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Publicado

2017-08-09

Como Citar

Garrafa, V., Amorim, K., Garcia, T., & Manchola, C. (2017). BIOÉTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Revista De Direito Sanitário, 18(1), 121-139. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i1p121-139

Edição

Seção

Tema em Debate