A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CONTEXTUALIZADA NA DIMENSÃO PRÁTICA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

  • Raquel de Souza Ramos Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ
  • Antonio Marcos Tosoli Gomes Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ
  • Raphael Mendonça Guimarães Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ
  • Érick Igor dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ
Palavras-chave: Decisões Judiciais, Direito à Saúde, Percepção Social, Política de Saúde, Sistema Único de Saúde.

Resumo

A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalmente pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Este artigo visa a analisar e discutir os conteúdos da representação social da judicialização, contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde. O estudo qualitativo, pautado na Teoria das Representações Sociais, entrevistou 40 profissionais em um hospital universitário e na central de regulação de procedimentos e leitos na cidade do Rio de Janeiro. A análise se deu pela técnica de análise de conteúdo temático-categorial, instrumentalizada pelo software NVivo, resultando em 725 unidades de registro, distribuídas em 34 temas. Identificou-se que os profissionais apresentam um posicionamento negativo diante da realidade imposta pela judicialização, embora reconheçam esse recurso como necessário mediante a crise da saúde pública. Considerando a representação social como determinante de práticas, conclui-se que as representações oriundas deste estudo se encontram em fase de consolidação e podem influenciar a mudança das práticas dos profissionais em busca de melhorias na assistência direta aos usuários, caracterizando-se, portanto, um desafio maior no sentido de fazer avançar a democracia e a cidadania. 

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Biografia do Autor

Raquel de Souza Ramos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ

Doutora em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestre em Enfermagem pela UERJ; graduada em Enfermagem pela UERJ. Enfermeira da Coordenadoria de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto e do Serviço de Cirurgia Abdômino-Pélvica do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.

Antonio Marcos Tosoli Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ

Pós-Doutor em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina; doutor em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; mestre em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular da Faculdade de Enfermagem da UERJ.

Raphael Mendonça Guimarães, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ

Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz.

Érick Igor dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ

(In memorian) ‒ Doutor em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Assistente da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense.

Publicado
2017-12-26
Como Citar
Ramos, R., Gomes, A. M., Guimarães, R., & Santos, Érick I. dos. (2017). A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CONTEXTUALIZADA NA DIMENSÃO PRÁTICA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Revista De Direito Sanitário, 18(2), 18-38. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i2p18-38
Seção
Artigos Originais