COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS

Autores

  • Sandra Regini Martini Centro Universitário Ritter dos Reis, Porto Alegre/RS
  • Marina Sanches Wünsch Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i2p39-61

Palavras-chave:

Brics, Cooperação Internacional, Direito à Saúde, Fraternidade.

Resumo

O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio dela, seja possível não apenas buscar o desenvolvimento econômico, mas também, de fato, efetivar direitos, especialmente os direitos humanos. Nesse sentido, parte-se da ideia de que o marco da agenda de cooperação do Brics apresenta-se como uma possibilidade concreta de novas formas de cooperação internacional, pois se trata de um grupo de países distantes geograficamente, mas que visualizam na cooperação o fortalecimento das relações internacionais. Ademais, essa nova agenda de cooperação atribui um papel de destaque ao direito à saúde, representando um direito social básico para o desenvolvimento humano, que rompe fronteiras ao superar a barreira de Estados soberanos e, assim, possibilita a criação de consensos e pactos.

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Biografia do Autor

Sandra Regini Martini, Centro Universitário Ritter dos Reis, Porto Alegre/RS

Pós-Doutora em Direito pela Università degli studi di Roma Tre; doutora em Direito no programa Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti (Evolução do Sistema Jurídico e o Novo Direito) da Università Degli Studi di Lecce. Professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter) e professora-visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Marina Sanches Wünsch, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS

Doutoranda em Estudos Estratégicos Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professora na Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (Fisul).

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Publicado

2017-12-26

Como Citar

Martini, S. R., & Wünsch, M. S. (2017). COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS. Revista De Direito Sanitário, 18(2), 39-61. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i2p39-61

Edição

Seção

Artigos Originais