A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde

Autores

  • Emerson Tavares de Sousa Universidade Estadual de Campinas. Piracicaba, SP
  • Yago Tavares Pinheiro Faculdade Maurício de Nassau. João Pessoa, PB
  • Jaiza Samara Macena de Araújo Universidade Estadual de Campinas. Piracicaba, SP
  • Jailton Macena de Araújo Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, PB

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p125-142

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Direitos Humanos, Fluoretação, Saúde Bucal, Saúde Pública.

Resumo

A ampliação do conceito de saúde, historicamente acompanhado pelo contexto mundial de globalização da cultura de respeito e proteção dos direitos humanos, influenciou de forma significativa a criação e implementação de dispositivos jurídicos visando à garantia da seguridade social em todos os níveis como condição sine qua non para qualidade de vida e dignidade das pessoas. Nesse sentua ido, este trabalho tem como objetivo discutir as interfaces do direito que alicerçam a fluoretação das águas em território nacional como mecanismo básico essencial para a promoção de saúde bucal integral, universal e plena.

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Biografia do Autor

Emerson Tavares de Sousa, Universidade Estadual de Campinas. Piracicaba, SP

Doutorando em Odontologia da Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas; mestre em Odontologia com ênfase em Epidemiologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Campina Grande; especialista em Saúde Pública pela Faculdade Integrada de Patos; graduado em Odontologia pela UFPB.

Yago Tavares Pinheiro, Faculdade Maurício de Nassau. João Pessoa, PB

Mestrando em Ciências da Reabilitação pela Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; graduado em Fisioterapia pela Faculdade Maurício de Nassau.

Jaiza Samara Macena de Araújo, Universidade Estadual de Campinas. Piracicaba, SP

Doutoranda em Odontologia pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas; graduada em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba. Bolsista de Graduação Sanduíche na Griffith University (Austrália) pelo Programa Ciências sem Fronteiras.

Jailton Macena de Araújo, Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, PB

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico, pela UFPB;  graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. Professor do Curso de Direito da UFPB. Advogado.

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Publicado

2018-03-22

Como Citar

Sousa, E. T. de, Pinheiro, Y. T., Araújo, J. S. M. de, & Araújo, J. M. de. (2018). A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde. Revista De Direito Sanitário, 18(3), 125-142. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p125-142

Edição

v. 18 n. 3 (2018)

Seção

Tema em Debate

Licença

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