Índios e loucos

Sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental

  • Andrea Borghi Moreira Jacinto Ministério da Saúde. Brasília/DF
  • Adolpho Daltin Assis Universidade de Brasília. Brasília/DF
  • Pedro de Lemos MacDowell Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa/PB
  • Taia Mota Duarte Universidade de São Paulo. São Paulo/SP
Palavras-chave: Direito Sanitário, Direito Indígena, Saúde Coletiva, Saúde Mental

Resumo

O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até hoje situações extremas de violação de direitos. O
trabalho tem como objetivo desenvolver um paralelo sobre o processo de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, de reconhecimento dos direitos das pessoas com transtornos mentais, ambos possíveis a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. A análise tem como parâmetro o instituto da tutela anteriormente vigente no Brasil, que afetou de formas particulares esses dois segmentos sociais, deixando marcas culturais e ideológicas que continuam sendo enfrentadas para a efetivação e a consolidação dos novos direitos. Tratados como campos políticos e identitários diferentes entre si e bastante específicos, os paralelos a serem observados entre o campo dos direitos indígenas e o campo da saúde mental revelam histórias semelhantes, tanto em função das violações de direitos sofridas como pelo enfrentamento à normatização, normalização e estigmatização da diversidade. Enfim, são paralelos que dizem sobre movimentos sociais distintos, mas que revelam esforços semelhantes na luta pela construção e afirmação de uma cidadania fundada no reconhecimento da pluralidade.

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Biografia do Autor

Andrea Borghi Moreira Jacinto, Ministério da Saúde. Brasília/DF

Doutora em Antropologia pela Universidade de Brasília; mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas; graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Analista Técnica de Políticas Sociais na Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.

Adolpho Daltin Assis, Universidade de Brasília. Brasília/DF

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba; mestre profissional no tema Adolescente em Conflito com a Lei pela Universidade Bandeirantes/Anhanguera; especialista em Gestão de Redes de Atenção à Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde; graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Analista Técnico de Políticas Sociais no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. João Pessoa/PB, Brasil.

Pedro de Lemos MacDowell, Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa/PB

Mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UNB); especialista em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas pela UNB; graduado em Ciências Sociais pela UNB. Analista Técnico de Políticas Sociais no Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Belém/PA, Brasil. 

Taia Mota Duarte, Universidade de São Paulo. São Paulo/SP

Mestre em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP); graduada em Enfermagem pela USP. Analista Técnica de Políticas Sociais na Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Brasília/DF, Brasil.

Publicado
2018-12-11
Como Citar
Jacinto, A., Assis, A., MacDowell, P., & Duarte, T. (2018). Índios e loucos. Revista De Direito Sanitário, 19(2), 14-35. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i2p14-35
Seção
Artigos Originais