Teoria da maturidade progressiva do menor aplicada no direito à saúde

Autores

  • Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.154602

Palavras-chave:

Autonomia adolescente, Doutrina do menor maduro, Poder familiar, Tratamento médico

Resumo

O presente artigo analisou os limites do poder familiar nos casos envolvendo recusa de tratamento  médico por adolescentes. A partir dos dispositivos  constitucionais e infraconstitucionais, pretendeu-se  fazer uma releitura da autonomia do adolescente e,  em virtude do fenômeno da mundialização dos  juízes, reforçar no Direito brasileiro alguns  fundamentos oriundos de precedente inglês que deu  origem à teoria do menor maduro. Concluiu-se  com a análise dos fundamentos e dos requisitos para a recusa de tratamento médico por adolescentes no  direito brasileiro.

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Biografia do Autor

Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); mestrado em Direito pela UFPE;  graduação em Direito pela UFPE. Professor da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e da Escola  Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região. Juiz Federal da 35ª Vara da Seção Judiciária de  Pernambuco – Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Referências

ABREU, Cláudia Raquel Sousa. Os menores e o consentimento informado para ato médico. 2015. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2015.

ALLARD, Julie; GARAPON, Antoine. Os juízes na mundialização: a nova revolução do direito. Tradução de Rogério Alves. Lisboa: Instituto Piaget, 2005.

ATAÍDE JÚNIOR, Jaldemiro Rodrigues. Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro. Curitiba: Juruá, 2012.

BARROSO, Luís Roberto. Legitimidade de recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. Dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais. Revista trimestral de direito civil: RTDC, Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, p. 49–91, abr./jun. 2010.

BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone. Trabalhando com uma nova lógica: A ascensão dos precedentes no direito brasileiro. Revista da AGU, Brasília-DF, ano 15, n. 3, jul./set. 2016. Disponível em: https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/854/730. https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.03.2016.854.

BEAUCHAMP TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. 5. ed. New York: Oxford, 2001.

BLACK, Henry Campbell. Black’s law dictionary. 7th ed. St. Paul: West Publishing, 1990.

CAMBI, Eduardo. Jurisprudência lotérica. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 786, p. 108-228, abr. 2001.

CORNOCK, M. A. (2007). Fraser Guidelines or Gillick Competence? Journal of Children and Young People’s Nursing, v. 1, n. 3, 2007. Disponível em: http://oro.open.ac.uk/15910/1/Cornock__Fraser_guidelines_article.pdf. Acesso em: 12 nov. 2018.

CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1.

GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

HEWLETT, Sarah. Consent to clinical research: adequately voluntary or substancially influenced? J. Med Ethics, v. 22, n. 4, 232-237, 1996. Disponível em: https://jme.bmj.com/content/medethics/22/4/232.full.pdf. https://doi.org/10.1136/jme.22.4.232.

ISHIDA, Valter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2003.

KONRAD, M. A defense of medical paternalism: maximizing patient's autonomy. In: EDWARDS, Rem B.; GRABER, Glenn C. Bioethics. San Diego: Hacourt Brace Jovanovich Publishers, 1988.

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MACÊDO, Lucas Buril. Precedentes judiciais e o direito processual civil. Salvador: Juspodivm, 2015.

MARINONI, Luiz Guilherme. Julgamento nas Cortes Supremas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

MATOS, Mafalda Francisco. O problema da (ir)relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos terapêuticos: uma perspectiva jurídico-penal. Coimbra: Coimbra Editora, 2013. (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico; 21).

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. v. 4.

MUÑOZ, Daniel Romero; FORTES, Paulo Antonio Carvalho. O princípio da autonomia e o consentimento livre e esclarecido. In: Costa, Sérgio Ibiapina Ferreira; Garrafa, Volnei; Oselka, Gabriel. Iniciação à bioética. Brasília-DF, Conselho Federal de Medicina, 1998. p. 53-70.

OROZCO MUNÕZ, Martin. La creación judicial del derecho y el precedente vinculante. Navarra-ES: Arazandi; Thomson Reuters, 2011.

OST, François; KERCHOVE, Michel. De la pyramide au réseau. Bruxelas: FUSL, 2002.

PEREIRA, André Gonçalo Dias. A capacidade para consentir: um novo ramo da capacidade jurídica. In: COMEMORAÇÕES dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2007. v. 2.

PIAGET, J. Epistemologia genética. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

RODRIGUES, Anabela Miranda. O direito penal europeu emergente. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.

ROMEO CASABONA, Carlos Maria. O consentimento informado na relação entre médico e paciente: aspectos jurídicos. In: ROMEO CASABONA, Carlos Maria; QUEIROZ, Juliane Fernandes (Org.). Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diego Luna. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

ZANETI JUNIOR, Hermes. Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

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Publicado

2021-04-21

Como Citar

Araújo, R. V. C. de. (2021). Teoria da maturidade progressiva do menor aplicada no direito à saúde. Revista De Direito Sanitário, 21, e0005. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.154602

Edição

Seção

Artigos Originais