Teorias da justiça e saúde pública

  • Voltaire de Freitas Michel IMED – Faculdade Meridional
  • Marc Antoni Deitos IMED – Faculdade Meridional
Palavras-chave: Saúde Pública, Serviços de Saúde, Teorias da Justiça

Resumo

Na primeira parte, este artigo procura identificar as principais soluções propostas pelas teorias da justiça contemporâneas para a distribuição de bens escassos. Na segunda parte do trabalho, busca-se aplicá-las a modelos ideais de sistemas de  saúde pública. Em outras palavras, o trabalho investiga critérios de justiça distributiva no fornecimento de serviços de saúde (tratamentos ou medicamentos), por meio de prestações, pelo Estado, para qualquer indivíduo, independentemente de sua condição financeira ou da causa da doença (involuntária ou provocada). Esses dois elementos da delimitação não são absolutamente moralmente neutros, porém, para efeitos didáticos, estão isolados e são desconsiderados na discussão que se propõe. Conclui-se que, por detrás de opções fundamentais a respeito dos limites e da distribuição de serviços de saúde, encontra-se um critério de justiça perfeitamente identificável e, por vezes, inconciliável com outras opções. O problema do trabalho consiste na delimitação do que é o justo na prestação dos tratamentos a partir do ponto de vista de diferentes concepções de justiça. A metodologia empregada é descritiva do estado atual da discussão a respeito das teorias da justiça, seguida de uma aplicação dialética ao exame de modelos ideais de sistemas de saúde.

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Biografia do Autor

Voltaire de Freitas Michel, IMED – Faculdade Meridional

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da IMED – Faculdade Meridional. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, Brasil. 

 

Marc Antoni Deitos, IMED – Faculdade Meridional

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); mestre em Relações Internacionais pela UFRGS. Diretor do Campus Porto Alegre da IMED - Faculdade Meridional. Porto Alegre/RS, Brasil

Publicado
2019-05-30
Como Citar
Michel, V. de F., & Deitos, M. A. (2019). Teorias da justiça e saúde pública. Revista De Direito Sanitário, 19(3), 34-53. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i3p34-53
Seção
Artigos Originais