Compliance na área da saúde?

Autores

  • Ana Paula Gonzatti da Siva Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Coimbra, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.160256

Palavras-chave:

Compliance, Saúde

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico-legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais contornos do compliance, a partir de suas raízes histórico-legislativas, seu conceito e sua finalidade. De posse desse referencial, definiram-se as razões pelas quais o instituto aplica-se aos serviços clínico-hospitalares, assim como os principais desafios que se colocam em sua adoção por essas pessoas coletivas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Paula Gonzatti da Siva, Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Coimbra, Portugal

Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; especialização em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio); graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

Referências

ABREU, Jorge Manuel Coutinho. Governação das sociedades. Coimbra: Almedina, 2006.

ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, Jose Paschoal. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 6 Ed. Atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2012.

BOCK, Dennis. Criminal Compliance. 2 unveränderte Auflage. Baden-Baden: Nomos, 2013.

FEIERL-GIEDENBACHER, Erwin; MAIR, Karin. Compliance im Unternehmen – Implementierungen und Prozesse. In Zauberwort Compliance? Grundlagen und aktuelle Praxisfragen. Wien: Manz, 2012.

FOX, Thomas. Best practices under the FCPA e Bribery Act. How to create a first class compliance program. p.101. Inexistente referência de cidade e editora.

FUCHS, Helmut. Compliance: soft law – hard law. In Zauberwort Compliance? Grundlagen und aktuelle Praxisfragen. Wien: Manz, 2012.

FUCHS, Helmut. Compliance: soft law – hard law. In Zauberwort Compliance? Grundlagen und aktuelle Praxisfragen. Wien: Manz, 2012.

KRÜGER, Matthias. Gesundheitwesen. In Criminal Compliance. Baden-Baden: Nomos, 2015.

LEWISCH, Peter. Warum – und inwieweit – Compliance? In Zauberwort Compliance? Grundlagen und aktuelle Praxisfragen. Wien: Manz, 2012.

MOMSEN, Carl. Internal Investigations zwischen arbeitsrechtlicher Mitwirkungspflicht und strafprozessualer Selbstbelastungsfreiheit. In Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik. 6/2011.

MOOSMAYER, Klaus. Compliance. Praxis für Untrenehmen. 3 Auflage. München: C.H. Beck, 2015.

NIETO MARTÍN, Adán. Problemas fundamentales del cumplimiento normativo en el derechp penal. In Compliance y teoria del derecho penal. KUHLEN, Lothar; MONTIEL, Juan Pablo; ORTIZ URBINA GIMENO, Iñigo (Eds.). Madrid: Marcial Pons, 2013.

K.. The FCPA and U.K. Bribery Act. A ready reference for a business and lawyers. Chicago: ABA, 2013.

ROTSCH, Thomas. Criminal Compliance – Begriff, Entwicklung und theoretische Grundlegung. In Criminal Compliance. Baden-Baden: Nomos, 2015.

ROTSCH. Thomas. Criminal Compliance in Theorie und Praxis des Wirtschaftsstrafrechts. In Criminal Compliance vor den Aufgaben der Zukunft. ROTSCH, Thomas (Hrsg.). Baden-Baden: Nomos, 2012.

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; DAAD-DINIZ, Eduardo. Compliance, direito penal e lei anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015.

SINGH, Nitish; BUSSEN, Thomas J.. Compliance management. A how-to guide for executives, lawyers, and other compliance professionals. Santa Barbara: Prager, 2015.

Downloads

Publicado

2021-08-06

Como Citar

Siva, A. P. G. da. (2021). Compliance na área da saúde?. Revista De Direito Sanitário, 21, e0013. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.160256

Edição

Seção

Artigos Originais