Compliance na área da saúde?

Autores

  • Ana Paula Gonzatti da Siva Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Coimbra, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.160256

Palavras-chave:

Compliance, Saúde

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico-legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais contornos do compliance, a partir de suas raízes histórico-legislativas, seu conceito e sua finalidade. De posse desse referencial, definiram-se as razões pelas quais o instituto aplica-se aos serviços clínico-hospitalares, assim como os principais desafios que se colocam em sua adoção por essas pessoas coletivas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Ana Paula Gonzatti da Siva, Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Coimbra, Portugal

    Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; especialização em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio); graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

Referências

ABREU, Jorge Manuel Coutinho. Governação das sociedades. Coimbra: Almedina, 2006.

ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, Jose Paschoal. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 6 Ed. Atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2012.

BOCK, Dennis. Criminal Compliance. 2 unveränderte Auflage. Baden-Baden: Nomos, 2013.

FEIERL-GIEDENBACHER, Erwin; MAIR, Karin. Compliance im Unternehmen – Implementierungen und Prozesse. In Zauberwort Compliance? Grundlagen und aktuelle Praxisfragen. Wien: Manz, 2012.

FOX, Thomas. Best practices under the FCPA e Bribery Act. How to create a first class compliance program. p.101. Inexistente referência de cidade e editora.

FUCHS, Helmut. Compliance: soft law – hard law. In Zauberwort Compliance? Grundlagen und aktuelle Praxisfragen. Wien: Manz, 2012.

FUCHS, Helmut. Compliance: soft law – hard law. In Zauberwort Compliance? Grundlagen und aktuelle Praxisfragen. Wien: Manz, 2012.

KRÜGER, Matthias. Gesundheitwesen. In Criminal Compliance. Baden-Baden: Nomos, 2015.

LEWISCH, Peter. Warum – und inwieweit – Compliance? In Zauberwort Compliance? Grundlagen und aktuelle Praxisfragen. Wien: Manz, 2012.

MOMSEN, Carl. Internal Investigations zwischen arbeitsrechtlicher Mitwirkungspflicht und strafprozessualer Selbstbelastungsfreiheit. In Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik. 6/2011.

MOOSMAYER, Klaus. Compliance. Praxis für Untrenehmen. 3 Auflage. München: C.H. Beck, 2015.

NIETO MARTÍN, Adán. Problemas fundamentales del cumplimiento normativo en el derechp penal. In Compliance y teoria del derecho penal. KUHLEN, Lothar; MONTIEL, Juan Pablo; ORTIZ URBINA GIMENO, Iñigo (Eds.). Madrid: Marcial Pons, 2013.

K.. The FCPA and U.K. Bribery Act. A ready reference for a business and lawyers. Chicago: ABA, 2013.

ROTSCH, Thomas. Criminal Compliance – Begriff, Entwicklung und theoretische Grundlegung. In Criminal Compliance. Baden-Baden: Nomos, 2015.

ROTSCH. Thomas. Criminal Compliance in Theorie und Praxis des Wirtschaftsstrafrechts. In Criminal Compliance vor den Aufgaben der Zukunft. ROTSCH, Thomas (Hrsg.). Baden-Baden: Nomos, 2012.

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; DAAD-DINIZ, Eduardo. Compliance, direito penal e lei anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015.

SINGH, Nitish; BUSSEN, Thomas J.. Compliance management. A how-to guide for executives, lawyers, and other compliance professionals. Santa Barbara: Prager, 2015.

Downloads

Publicado

08/06/2021

Edição

v. 21 (2021)

Seção

Artigos Originais

Licença

Copyright (c) 2021 Revista de Direito Sanitário

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

A publicação adota a licença Creative Commons “Atribuição-4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite: "compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato; adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial." Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt

Ao submeter trabalhos para publicação na Revista de Direito Sanitário, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais para a publicação. 

Os autores também concordam com o compromisso da publicação em oferecer acesso aberto a todo o seu conteúdo.

Como Citar

Siva, A. P. G. da. (2021). Compliance na área da saúde?. Revista De Direito Sanitário, 21, e0013. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.160256