Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa

Autores

  • Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. Fortaleza/CE, Brasil
  • Eduardo Rocha Dias Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. Fortaleza/CE, Brasil http://orcid.org/0000-0002-0584-243X

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.163952

Palavras-chave:

Cooperação em Saúde, Desafios e Perspectivas, Espaço Lusófono, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Resumo

O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a concretizar o cumprimento das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Também se evidenciou a necessidade de minimizar os atrasos e paralisações que ocorrem quando há mudanças administrativas; de criar um marco legal que defina como se deve dar a cooperação brasileira nos planos bilateral e multilateral, fundada nos princípios que regem o Estado em suas relações internacionais, na busca de sustentabilidade financeira e em uma melhor análise prévia dos projetos a serem desenvolvidos, com uma avaliação posterior de seus resultados; bem como a necessidade de estabelecer mecanismos de resposta a crises humanitárias. Concluiu-se que a cooperação em saúde proporciona um aprendizado recíproco e pode ser vista como uma ferramenta de aperfeiçoamento nessa área. A pesquisa adotou metodologia analítica e quantitativa, de cunho bibliográfico e documental, e se pretendeu exploratória ao apontar possíveis respostas às questões levantadas.

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Biografia do Autor

  • Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel, Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. Fortaleza/CE, Brasil

    Mestranda de Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (Unifor). Advogada.

  • Eduardo Rocha Dias, Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. Fortaleza/CE, Brasil

    Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal). Professor Titular da Universidade de Fortaleza (Unifor).

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Publicado

2021-09-22

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Pimentel, R. A. C. M. ., & Dias, E. R. (2021). Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa. Revista De Direito Sanitário, 21, e0015. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.163952