Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão

Autores

  • Marissol Carvalho Costa Mattos Miranda Universidade Federal Fluminense. Niterói/RJ, Brasil
  • Selma Rodrigues de Castilho Universidade Federal Fluminense. Niterói/RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i3p198-216

Palavras-chave:

Aleitamento Materno, Alimentos para a Primeira Infância, Legislação Brasileira sobre Alimentos, Leites e Substitutos, Profissionais da Saúde

Resumo

A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos do leite materno e a influência dos profissionais de saúde envolvidos no processo. Entendendo que se trata de uma questão de saúde pública devido aos muitos problemas acarretados por esse processo na saúde das crianças envolvidas, este artigo analisa aspectos do desenho e da implementação de marcos regulatórios no campo da promoção e exposição de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância, buscando contribuir para a reflexão sobre os desafios presentes no processo de regulação desses produtos no Brasil.

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Biografia do Autor

  • Marissol Carvalho Costa Mattos Miranda, Universidade Federal Fluminense. Niterói/RJ, Brasil

    Master of Science Applied to Health Products by Universidade Federal Fluminense (UFF); undergraduate in Pharmacy by Universidade Federal Fluminense (UFF).

  • Selma Rodrigues de Castilho, Universidade Federal Fluminense. Niterói/RJ, Brasil

    PhD and Master in Biomedical Engineering by Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia of Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ); undergraduate in Pharmacy by Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor at Faculdade de Farmácia da UFF; member of the permanent staff of Residência em Farmácia Hospitalar courses at UFF.

Referências

ABRANTES, Viviane Regina Santos; TABAI, Kátia Cilene. Fórmulas para o público infantil: a promoção comercial nas rotulagens de fórmulas infantis e sua adequação com a legislação vigente. Oikos: revista brasileira de economia doméstica, Viçosa, v. 24, n. 2, p. 21-37, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/3663/1937.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Promoção comercial dos produtos abrangidos pela NBCAL. Norma Brasileira de Comercialização de alimentos para lactentes e crianças de 1ª infância, bicos, chupetas e mamadeiras. Brasília-DF: ANVISA, 2006. Disponível em: http://www.associacaoportella.com.br/download/1_nbcal.pdf.

ARAUJO, Maria de Fátima Moura de et al. Advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods. Rev. Saúde Pública, v. 40, n. 3, p. 513-520, June 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsp/v40n3/en_21.pdf. https://doi.org/10.1590/S0034-89102006000300021.

BARNESS, L. A. History of infant feeding practices. Amer. J. clin. Nutr., v. 46, n. 1, p. 168-170, 1987. http://dx.doi.org/10.1093/ajcn/46.1.168.

BENEVENUTO, Márcia Maria Benevenuto de Oliveira et al. Feeding patterns of Brazilian preterm infants during the first 6 months of life. J Hum Lact., International Lactation Consultant Association, Charlottesville, n. 23, p. 269-274, Aug. 2007.

BLACK, Robert E.; MORRIS, Saul S.; BRYCE, Jennifer. Child survival I: where and why are 10 million children dying every year? Lancet, v. 1, n. 8334, p. 1148-1151, 1983. Disponível em: https://www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/pdfs/lancet_child_survival_10mill_dying.pdf.

BOCCOLINNI, Cristiano Siqueira et al. Tendência de indicadores do aleitamento materno no Brasil em três décadas. Rev Saude Publica, v. 51, n. 108, 2017.Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsp/v51/pt_0034-8910-rsp-S1518-87872017051000029.pdf. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051000029.

CASTILHO, Silvia Diez; BARROS FILHO, Antônio de Azevedo. The history of infant nutrition, Jornal de Pediatria, v. 86, n. 3, p. 180-189, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/jped/v86n3/en_a04v86n3.pdf. http://dx.doi.org/10.2223/JPED.1984.

COLLABORATIVE GROUP ON HORMONAL FACTORS IN BREAST CANCER. Breast cancer and breastfeeding: collaborative reanalysis of individual data from 47 epidemiological studies in 30 countries, including 50302 women with breast cancer and 96973 women without the disease. Lancet, v. 360, n. 9328, p. 187-95, Jul. 2002.http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(02)09454-0.

CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA - CONAR. Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. Disponível em: http://www.conar.org.br/codigo/codigo.php. Acesso em: 10 jul. 2019.

CYRILLO, Denise Cavallini. et al. Duas décadas da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes: há motivos para comemorar? Rev Panam Salud Publica, v. 25, n. 2, p. 134-140, 2009. Disponível em: https://scielosp.org/article/rpsp/2009.v25n2/134-140/pt/.

GRAY, R. H. et al. Risk of ovulation during lactation. Lancet, v. 335, n. 8680, p. 25-29, Jan. 1990. https://doi.org/10.1016/0140-6736(90)90147-W.

GREINER, Ted. The planning, implementation and evaluation of a project to protect, support and promote breast-feeding in the Yemen Arab Republic. Thesis for: PhD, International Nutrition, Cornell University, Advisor: Michael Latham. Ithaca, July 1983. http://dx.doi.org/10.6084/M9.FIGSHARE.1331103.

HENRIQUES, Patrícia; DIAS, Patrícia Camacho; BURLANDY, Luciene. A regulamentação da propaganda de alimentos no Brasil: convergências e conflitos de interesses. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 6, p. 1219-1228, jun, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v30n6/0102-311X-csp-30-6-1219.pdf. https://doi.org/10.1590/0102-311X00183912.

HUH, Susanna Y.et al. Timing of Solid Food Introduction and Risk of Obesity in Preschool-Aged Children. Pediatrics, v. 127, n. 3, p. e544-551, Mar. 2011. https://doi.org/10.1542/peds.2010-0740.

JELLIFFE, D.B. Commerciogenic malnutrition? Food Technol., v. 25, n. 2, p. 153, 1971. https://doi.org/10.1111/j.1753-4887.1972.tb04042.x.

KAVLE, J.A. et al. Addressing barriers to exclusive breast-feeding in low- and middle-income countries: a systematic review and programmatic implications. Public Health Nutrition, v. 10, n. 17, p. 3120-3134, Dec. 2017. https://doi.org/10.1017/S1368980017002531.

LAVRIŠA, Živa; PRAVST, Igor. Marketing of Foods to Children through Food Packaging Is Almost Exclusively Linked to Unhealthy Foods. Nutrients, v. 11, n. 5, p. 1128, May 2019. https://doi.org/10.3390/nu11051128.

LUTTER, Chessa K. The International Code of Marketing of Breast-milk Substitutes: lessons learned and implications for the regulation of marketing of foods and beverages to children, Public Health Nutrition, v. 16, n. 10, p. 1879-1884, Oct. 2013. 10.1017/S1368980012004235.

MARTINS, Bianca Ramos; ARAÚJO, Inesita Soares de; JACOB, Silvana do Couto. A propaganda de alimentos: orientação, ou apenas estímulo ao consumo? Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 9, p. 3873-3882, 2011. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2011.v16n9/3873-3882.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Guia alimentar para crianças menores de 2 anos. Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília-DF: Editora do Ministério da Saúde, 2005.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar. Brasília-DF: Editora do Ministério da Saúde, 2009.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. A legislação e o marketing de produtos que interferem na amamentação: um guia para o profissional de saúde. Brasília-DF: Editora do Ministério da Saúde, 2009. 114 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

MONTEIRO, Renata. Norma brasileira de comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância: histórico, limitações e perspectivas. Rev Panam Salud Publica/Pan Am J Public Health, v. 19, n. 5, 2006. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rpsp/2006.v19n5/354-362/.

NASREDDINE, L.; TAKTOUK, M.; DABBOUS, M.; MELKI, J. The extent, nature, and nutritional quality of foods advertised to children in Lebanon: the first study to use the WHO nutrient profile model for the Eastern Mediterranean Region. Food & Nutrition Research, n. 63, Feb. 2019. http://dx.doi.org/10.29219/fnr.v63.1604.

PIEDRAS, Elisa Reinhardt. Vulnerabilidade ou resistência? Um panorama da questão do consumo infantil de alimentos permeado pelo marketing e a mídia. CMC, v. 10, n. 29, p. 143-159, 2013. Disponível em: http://revistacmc.espm.br/index.php/revistacmc/article/view/304/pdf.

PINHEIRO, Josilene Maria Ferreira et al. Prevalência e fatores associados à prescrição/solicitação de suplementação alimentar em recém-nascidos, Rev. Nutr, Campinas, v. 29, n. 3, p. 367-375, June 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rn/v29n3/1415-5273-rn-29-03-00367.pdf. https://doi.org/10.1590/1678-98652016000300007.

REA, Marina Ferreira. Breast-milk substitutes: past and present. Rev. Saúde Pública, v. 24, n. 3, p. 241-249, 1990. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/23740/25776. https://doi.org/10.1590/S0034-89101990000300011.

ROCHA JÚNIOR, Ismael; GARCIA, Luiz Fernando Dabul; SANT'ANNA, Armando. Propaganda: teoria, técnica e prática. 7. ed. São Paulo: Pioneira Thompson Learning; 2001.

ROLLINS, Nigel C.et al. Why invest, and what it will take to improve breastfeeding practices? Lancet, v. 387, n. 10017, p. 491-504, Jan. 2016. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(15)01044-2.

SAMPAIO, Ádila Roberta Rocha; BOUSQUAT, Aylene; BARROS, Claudia. Skin-to-skin contact at birth: a challenge for promoting breastfeeding in a “Baby Friendly” public maternity hospital in northeast Brazil. Epidemiol. Serv. Saude, Brasília, v. 15, n. 2, p. 281-290, Jun. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ress/v25n2/en_2237-9622-ress-25-02-00281.pdf. https://doi.org/10.5123/s1679-49742016000200007.

SMITH, Rachel; KELLY, Bridget; YEATMAN, Heather; BOYLAND, Emma. Food marketing influences children’s attitudes, preferences and consumption: a systematic critical review. Nutrients, v. 11, n. 4, p. 875, Apr. 2019. https://doi.org/10.3390/nu11040875.

SOKOL, E.J. Em defesa da amamentação: manual para implementação do Código Internacional de Mercadização de Substitutos do Leite Materno. São Paulo: IBFAN Brasil, 1999.

THEURICH, Melissa A. et. al. Commercial complementary food use amongst European infants and children: results from the EU Childhood Obesity Project. Eur J Nutr., v. 59, n. 4, p. 1679-1692, Jun. 2020.https://doi.org/10.1007/s00394-019-02023-3.

VICTORA, Cesar G. et al. Breastfeeding in the 21st century: epidemiology, mechanisms, and lifelong effect. Lancet, v. 387, n. 10017, p. 475-490, Jan. 2016.

Publicado

2020-12-20

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão. (2020). Revista De Direito Sanitário, 20(3), 198-216. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i3p198-216