Militarização no Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão: do “desastre anunciado” ao epicentro da pandemia

Autores

  • István van Deursen Varga Universidade Federal do Maranhão. Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente. Departamento de Sociologia e Antropologia. São Luís/MA, Brasil http://orcid.org/0000-0003-3171-1748
  • Rosana Lima Viana Ministério da Saúde. Superintendência Estadual do Maranhão. Fundação Nacional de Saúde. São Luís/MA, Brasil
  • Ana Caroline Amorim Oliveira Universidade Federal do Maranhão. Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade. Curso de Ciências Humanas/Sociologia. Campus São Bernardo/MA, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.189517

Palavras-chave:

Covid-19, Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, Militarização, Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, Saúde dos Povos Indígenas no Maranhão

Resumo

Este estudo de caso utilizou metodologia historiográfica para investigar a trajetória e o desempenho do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, tendo por parâmetro o que preconiza a própria Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ainda oficialmente em vigor em 2021, e, por pano de fundo, o contexto geral das políticas de saúde em sucessivos governos federais. O período analisado e discutido vai de 2010 a 2021, abrangendo: a crise na gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, implementada pela Fundação Nacional de Saúde; a consequente criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e a transferência, para seu âmbito, do papel de gestora dessa política, em 2010; os desafios enfrentados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena em seus primeiros anos de gestão, no contexto das crises políticas que levaram ao impeachment da presidente Dilma Roussef e ao governo de Michel Temer; o governo de Jair Messias Bolsonaro, com o consequente ataque sistemático a princípios e diretrizes inscritos na própria Constituição Federal de 1988 e o desmonte e/ou sabotagem da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas; o advento da pandemia de covid-19 nesse contexto e seus impactos específicos sobre a população indígena, no Brasil e no Maranhão, até 2021.

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Biografia do Autor

István van Deursen Varga, Universidade Federal do Maranhão. Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente. Departamento de Sociologia e Antropologia. São Luís/MA, Brasil

Pós-Doutorado e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP); mestrado em Antropologia Social pela USP; graduação em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor do Mestrado Profissional em Saúde da População Negra e Indígena da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Coordenador da Comissão Executiva e Presidente da II Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas. Membro Associado da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ).

Rosana Lima Viana, Ministério da Saúde. Superintendência Estadual do Maranhão. Fundação Nacional de Saúde. São Luís/MA, Brasil

Doutorado e mestrado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz); especialização em Vigilância em Saúde Pública e Saúde das Populações Indígenas pela Universidade Federal do Amazonas/Fiocruz; graduação em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Engenheira sanitarista do Ministério da Saúde.

 

Ana Caroline Amorim Oliveira, Universidade Federal do Maranhão. Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade. Curso de Ciências Humanas/Sociologia. Campus São Bernardo/MA, Brasil

Doutorado em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP); mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Líder do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Representante titular da UFMA no Conselho Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão.

 

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Publicado

2022-12-27

Como Citar

Varga, I. van D., Viana, R. L., & Oliveira, A. C. A. (2022). Militarização no Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão: do “desastre anunciado” ao epicentro da pandemia. Revista De Direito Sanitário, 22(2), e0026. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.189517

Edição

Seção

Artigos Originais