A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França

Autores

  • Stéphane Brissy Université de Nantes. Nantes, França

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.191674

Palavras-chave:

Formação, Liberdade de Circulação Profissional, Qualificação Profissional, Saúde Pública, França

Resumo

O direito da União Europeia baseia-se na garantia da livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços. Outros quesitos foram adicionados a essas liberdades, incluindo a garantia a um elevado nível de proteção da saúde humana. Para conciliar esses objetivos, é especialmente necessário assegurar que os profissionais de saúde que prestam serviços na União Europeia sejam suficientemente qualificados. Em princípio, cada Estado-membro é responsável  pela organização geral de seu sistema de saúde, mas  a legislação da União Europeia pode, em muitos casos, estimular ou mesmo obrigar os Estados a modificarem certos limites de competência entre as  profissões de saúde. 

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Biografia do Autor

  • Stéphane Brissy, Université de Nantes. Nantes, França

    Professor da Université de Nantes. Membro do Instituto de Direito e Saúde (Institut Droit et Santé) da Université Paris Descartes

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Publicado

2021-12-16

Edição

v. 21 (2021)

Seção

Artigos Originais

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Como Citar

Brissy, S. (2021). A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França. Revista De Direito Sanitário, 21, e0019. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.191674