A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual

Autores

  • Márcia Cunha Teixeira Doutoranda em Direito, Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito, USP. Advogada trabalhista; Assessora, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). São Paulo/SP – Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v13i1p102-131

Palavras-chave:

Doença Ocupacional, Processo de Produção, Proteção Jurídica, Saúde do Trabalhador.

Resumo

O objetivo deste artigo é demonstrar que a saúde dos trabalhadores não tem merecido de fato visibilidade e a atenção da sociedade em geral, incluindo o Estado. A leitura de textos sobre a proteção jurídica à saúde do trabalhador, bem como de publicações de engenharia de segurança, de medicina do trabalho, de sociologia do trabalho e de psicologia social e do trabalho possibilitou o estudo da matéria, de natureza multidisciplinar, e de sua evolução, desde a Revolução Industrial até a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), passando pelas etapas da medicina do trabalho, da saúde ocupacional, da saúde do trabalhador, até a vertente da qualidade de vida do trabalhador. A proteção jurídica à saúde do trabalhador é analisada por meio das normas em vigor, nos âmbitos internacional e nacional. As transformações ocorridas no mundo, com a globalização, a evolução tecnológica e as mutações que vêm ocorrendo desde a virada do século XX para o século XXI, com metamorfoses no processo de produção do capital repercussões no processo de trabalho, são enfocadas, para ressaltar que outras formas de adoecimento passaram a ter visibilidade entre os trabalhadores, como as Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) e os transtornos psíquicos. Por fi m, este estudo examina, diante do atual crescimento econômico brasileiro, com milhões saindo de baixo da linha da pobreza, elevação de consumo e aumento da classe média, conjuntura que permite o desenvolvimento de obras, inclusive fi nanciadas pelo poder público, se os agravos à saúde dos trabalhadores são visíveis e se o respeito às normas protetoras é praticado e incentivado por todos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2012-06-19

Como Citar

Teixeira, M. C. (2012). A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual. Revista De Direito Sanitário, 13(1), 102-131. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v13i1p102-131

Edição

Seção

Tema em Debate