A evolução da aplicação do direito dos pacientes no Brasil

Autores

  • Alexandre Nemer Elias

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v13i3p224-232

Palavras-chave:

Direito dos Pacientes, Pesquisa Clínica, Resolução CNS n° 196/96.

Resumo

A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para pacientes que participaram de pesquisa clínica, este trabalho reflete sobre a revisão da Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que trata da regulamentação de pesquisas envolvendo
seres humanos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Downloads

Publicado

2013-02-28

Edição

v. 13 n. 3 (2013)

Seção

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

Licença

A publicação adota a licença Creative Commons “Atribuição-4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite: "compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato; adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial." Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt

Ao submeter trabalhos para publicação na Revista de Direito Sanitário, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais para a publicação. 

Os autores também concordam com o compromisso da publicação em oferecer acesso aberto a todo o seu conteúdo.

Como Citar

Nemer Elias, A. (2013). A evolução da aplicação do direito dos pacientes no Brasil. Revista De Direito Sanitário, 13(3), 224-232. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v13i3p224-232