O trabalho do marreteiro nas indústrias de fundição: atividade em condições nocivas à saúde e incompatível com o direito brasileiro

Autores

  • Carla Ribeiro Volpini Silva Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade de Itaúna
  • Mariana Ribeiro Volpini Lana Faculdade Estácio de Sá
  • Thaís Cláudia D'Afonseca da Silva Escola Superior Dom Helder Câmara; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i1p61-76

Palavras-chave:

Dignidade da Pessoa Humana, Marreteiro, Meio Ambiente do Trabalho, Trabalho Subumano, Valor Social do Trabalho.

Resumo

O presente artigo tem como escopo demonstrar o trabalho em condições de sofrimento dos trabalhadores marreteiros e em afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e valor social do trabalho. O estudo aponta a necessidade de eliminar esse modelo primitivo de trabalho, com substituição dos instrumentos causadores dos desgastes por martelos pneumáticos, o que minimizaria ou até eliminaria o adoecimento dos trabalhadores. A utilização de marreta, instrumento arcaico, gera grave desgaste físico e psicológico ao trabalhador. O tema foi abordado de uma perspectiva interdisciplinar, incluindo a observação do impacto na saúde do trabalhador e os instrumentos jurídicos que respaldam a eliminação de trabalho degradante e em afronta à dignidade da pessoa humana. A metodologia é a de análise bibliográfica em torno do tema e conclui-se que o severo desgaste à saúde do trabalhador, encontra repúdio no texto constitucional, bem como na normatização da Organização Internacional do Trabalho.

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Publicado

2014-07-11

Como Citar

Silva, C. R. V., Lana, M. R. V., & Silva, T. C. D. da. (2014). O trabalho do marreteiro nas indústrias de fundição: atividade em condições nocivas à saúde e incompatível com o direito brasileiro. Revista De Direito Sanitário, 15(1), 61-76. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i1p61-76

Edição

Seção

Artigos Originais