Direito sanitário do trabalho no Brasil

Autores

  • Otávio Pinto e Silva Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i2p31-36

Palavras-chave:

Direito Sanitário, Direito do Trabalho.

Resumo

O presente artigo estuda o Direito Sanitário do Trabalho no Brasil, compreendido como o conjunto de normas jurídicas que estão relacionadas à proteção da vida e da saúde do trabalhador em face do meio ambiente de trabalho. São apontados os direitos e deveres do Estado, dos Empregadores e dos Trabalhadores, com a indicação dos órgãos sanitários internos das empresas, a demonstração dos diferentes programas sanitários, a classificação das atividades e operações perigosas e insalubres e a previsão das medidas de conforto no local de trabalho. 

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Publicado

2001-07-07

Edição

v. 2 n. 2 (2001)

Seção

Artigos Originais

Licença

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Como Citar

Pinto e Silva, O. (2001). Direito sanitário do trabalho no Brasil. Revista De Direito Sanitário, 2(2), 31-36. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i2p31-36