A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil

Autores

  • Geoffroy Filoche Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDR)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p9-36

Palavras-chave:

Participação, Povos Indígenas, Recursos Naturais.

Resumo

O etnodesenvolvimento, tal como ele é ordenado pelo direito internacional, pode ser definido como um desenvolvimento adaptado, selecionado e controlado pelos povos indígenas, na maior parte de seus elementos. Com efeito, a aplicação prática do desenvolvimento sustentável pode implicar no reconhecimento de direitos e de garantias em benefício dos povos autóctones, tendo em vista o desejo da sociedade de utilizar suas práticas e conhecimentos no que se refere à gestão ambiental. Mas, esta aplicação prática do desenvolvimento sustentável pode também limitar os
direitos destes povos, da mesma forma como limita os direitos de todas as outras categorias da população.

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Publicado

2008-06-01

Como Citar

Filoche, G. (2008). A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil. Revista De Direito Sanitário, 9(1), 9-36. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p9-36

Edição

v. 9 n. 1 (2008)

Seção

Artigos Originais

Licença

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