Uma comparação das regulações de trabalho relacionadas à proteção da saúde no setor petroleiro no Brasil e na Noruega

Resumo

Este trabalho apresenta um estudo comparativo das principais características dos modelos de regulação adotados em assuntos relacionados à saúde do trabalhador no setor petroleiro no Brasil e na Noruega. As legislações de ambos os países estão inseridas na tradição da lei escrita, mas cada nação tem uma abordagem particular de sua regulação. O Brasil conta com uma típica postura regulatória, enquanto a Noruega apresenta traços do direito consuetudinário, com modelos legais baseados na presunção de que as partes envolvidas são capazes de agregar boas e seguras práticas profissionais. Percebe-se que ambas as abordagens regulatórias relacionam-se com o panorama social de cada nação. Porém, como o tempo e a cultura se modificam, os dois países talvez tenham algo a aprender um com outro.