Uma comparação das regulações de trabalho relacionadas à proteção da saúde no setor petroleiro no Brasil e na Noruega

  • Celma Regina Hellebust Stord/Haugesund University College
  • Geir Sverre Braut Stord/Haugesund University College
Palavras-chave: Legislação, Saúde do Trabalhador, Segurança do Trabalhador, Setor Petroleiro.

Resumo

Este trabalho apresenta um estudo comparativo das principais características dos modelos de regulação adotados em assuntos relacionados à saúde do trabalhador no setor petroleiro no Brasil e na Noruega. As legislações de ambos os países estão inseridas na tradição da lei escrita, mas cada nação tem uma abordagem particular de sua regulação. O Brasil conta com uma típica postura regulatória, enquanto a Noruega apresenta traços do direito consuetudinário, com modelos legais baseados na presunção de que as partes envolvidas são capazes de agregar boas e seguras práticas profissionais. Percebe-se que ambas as abordagens regulatórias relacionam-se com o panorama social de cada nação. Porém, como o tempo e a cultura se modificam, os dois países talvez tenham algo a aprender um com outro.

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Publicado
2010-06-01
Como Citar
Hellebust, C. R., & Braut, G. (2010). Uma comparação das regulações de trabalho relacionadas à proteção da saúde no setor petroleiro no Brasil e na Noruega. Revista De Direito Sanitário, 11(1), 47-59. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i1p47-59
Seção
Artigos Originais