[1]
B. S. de Menezes, “ A omissão do médico e a necessidade de demonstração do dolo em sua conduta: a responsabilidade penal subjetiva como pilar da justiça penal de um estado democrático de direito ”, R. Dir. sanit., vol. 10, nº 3, p. 153–166, fev. 2010, doi: 10.11606/issn.2316-9044.v10i3p153-166.