Revista de Direito Sanitário

direito sanitário; direito à saúde; políticas públicas de saúde; legislação em saúde; jurisprudência em saúde.

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Notícias

Encontro Direito e Saúde na Pandemia

2020-08-13

Saiba mais sobre Encontro Direito e Saúde na Pandemia

(In)Capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer

2020-07-20

Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça

2020-07-06

Edição Atual

v. 20 n. 2 (2020)

Edição volume 20, número 2, com destaque para o editorial "Emergências em saúde pública em Estados democráticos", sobre a importância de o país contar com uma legislação específica para a vigilância epidemiológica, ainda mais premente em tempos de pandemia.

Publicado: 2020-05-12

Emergências em saúde pública em Estados democráticos

Fernando Aith

01-04
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Artigos Originais

Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental

Ana Clara Viola, Vera Lúcia Edais Pepe, Miriam Ventura

05-29
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(In)capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer: atuação de equipe multiprofissional como subsídio para tomada de decisão

Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Tiago da Silva Alexandre, Nayara Mendes Silva

30-46
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Transplantes hematológicos e seleção genética em projetos parentais

Ana Thereza Meireles de Araújo, José Edson Oliveira Araújo Filho

47-68
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Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA

Adriana do Lago Alves Costa, Ana Maria Fernandes Pitta, Edith Maria Barbosa Ramos

69-89
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Autonomia universitária e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: aspectos da inconstitucionalidade da Lei n. 12.550/2011 e o caso do Hospital Universitário da Federal de Alagoas

Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, Lucas Isaac Soares Mesquita

90-99
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde

Alexandra Fátima Saraiva Soares, Luís Paulo Souza e Souza

100-133
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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos

Mário Antônio Sanches, Daiane Priscila Simão Silva, Houda Izabela de Oliveira

134-154
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Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça

Kimielle Cristina Silva, Maria Célia Delduque

155-176
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Os planos de saúde e a cobertura de home care

Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten

177-195
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A alocação de médicos para a Índia rural: fundamentos regulatórios

Prasanth Subrahmanian, Shivangi Rai, Himanshu Bhushan

196-217
- PDF (English)

Jurisprudência e Ementário

Jurisprudência & Ementário

218-223
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