Revista de Direito Sanitário

• 20 anos da Revista de Direito Sanitário: momento de renovação

  Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith

  9-12

  • PDF
  • PDF (English)

Artigos Originais

• A proteção interamericana do direito humano e social à saúde

  Rosana Helena Maas, Ana Paula Daroit

  13-31

  • PDF
• Judicialización del acceso a medicamentos en el contexto suramericano

  Angela Acosta, Matheus Zuliane Falcão, Fernando Mussa Abujamra Aith, Carina Vance

  32-62

  • PDF (Español (España))
• A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia

  Fernanda de Castro Nakamura, Nathália Melazi Caobianco

  63-85

  • PDF
• O financiamento da saúde frente ao novo regime fiscal

  Ana Luisa Pereira Agudo Romão

  86-106

  • PDF
• Direitos das pessoas com transtornos mentais: a perspectiva de quem cuida

  Carla Aparecida Arena Ventura, Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez, Elidia Aparecida Costa Bittencourt, Emanuele Seicenti de Brito

  107-126

  • PDF
• A igualdade democrática na relação paciente-psiquiatra como meio para o exercício da liberdade para além da adesão ao tratamento

  Leila Bitencourt Reis da Silva, Roberto Henrique Pôrto Nogueira

  127-148

  • PDF
• Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspectiva da Lei n. 9.263/1996

  Margarida Araújo Barbosa Miranda, Danielle Rosa Evangelista, Wellington Gomes Miranda

  149-166

  • PDF
• A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal

  Alexandre Luna da Cunha

  167-184

  • PDF
• Judicialização e jurisprudência: utilização da STA 175/CE em acórdãos em saúde no Estado de Minas Gerais

  Luciana de Melo Nunes Lopes, Tiago Lopes Coelho, Semíramis Domingues Diniz, Eli Iola Gurgel de Andrade

  185-201

  • PDF
• A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?

  Antonio Angelo Menezes Barreto, Diego Medeiros Guedes, José de Arimatea Rocha Filho

  202-222

  • PDF
• Reclamatórias em saúde recebidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná: um estudo do CAOP de Proteção à Saúde Pública

  Suéllyn Mattos de Aragão, André Luis Cândido da Silva, Rafael Gomes Ditterich, Solena Ziemer Kusma

  223-243

  • PDF
• Compreensão dos membros do Ministério Público do interior de Pernambuco sobre as políticas públicas de saúde

  Valdilene Josefa de Santana, José Ronaldo Vasconcelos Nunes

  244-262

  • PDF

Jurisprudência em Perspectiva / Comentários

• O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos

  Marina Nogueira de Almeida, Larissa Urruth Pereira

  263-282

  • PDF

Jurisprudência e Ementário

• Jurisprudência & Ementário

  283-349

  • PDF