direito sanitário; direito à saúde; políticas públicas de saúde; legislação em saúde; jurisprudência em saúde.

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v. 2 n. 1 (2001)

Publicado: 2001-03-01

Editorial

Editorial

Dalmo de Abreu Dallarí

5-6
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Artigos Originais

Terceirizando a indianidade?: Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos"

István Van Deursen Varga, Rubens de Camargo Ferreira Adorno

9-26
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Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia

Germano André Doederlein Schwartz

27-38
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O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Eliana Aparecida Silva de Moraes

39-56
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Tema em Debate

A segurança sanitária num mundo global: os aspectos legais. O sistema de segurança sanitária na França

Christelle Durand

59-78
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Panorama dos órgãos envolvidos no sistema de segurança sanitária dos Estados Unidos da América

Robert M. Spiller Junior

79-87
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Apresentação

Os Editores

57-58
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Da competência de estados e municípios em matéria de segurança sanitária: aspectos tecnológicos

Antonio Joaquim Fernandes Neto

88-101
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Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento

Felix J. Rosenberg

102-112
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Regulação sanitária sem fronteiras

Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques

113-126
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Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

A legislação, o FGTS e a AIDS

Cassia Maria Buchalla

127-131
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A Medida Provisória e os direitos das pessoas portadoras de deficiência física

Os Editores

131-137
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Resenhas

Pesquisa médica: a ética e a metodologia

Paulo Antonio de Carvalho Fortes

145-148
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Le principe de précaution Editions Odile Jacob: la Documentation Française, Paris

Philippe Kourilsky, Geneviève Viney

148-151
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