direito sanitário; direito à saúde; políticas públicas de saúde; legislação em saúde; jurisprudência em saúde.

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v. 9 n. 1 (2008)

Publicado: 2008-06-01

Editorial

Editorial

Os Editores

7-8
- PDF

Artigos Originais

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil

Geoffroy Filoche

9-36
- PDF
- PDF (Français (France))
O risco na sociedade contemporânea

Raffaele De Giorgi

37-49
- PDF
A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional

Rogério Gesta Leal

50-69
- PDF

Tema em Debate

A advocacia em saúde e sua contribuição à democracia

Fabíola Zioni

70-73
- PDF
A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde

Regina Célia Canel, Cláudio Gastão Junqueira de Castro

74-85
- PDF
Obstáculos políticos à advocacia sanitária no Brasil: a pesquisa com células-tronco embrionárias

Marco Aurélio Antas Torronteguy, Luciane Raupp

86-106
- PDF
Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde - o caso do Projeto de Lei Complementar n. 01/2003

Maria Célia Delduque, Priscila Ariede Petinuci Bardal

107-122
- PDF

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina agravo de instrumento n. 2003.029271-3

Cláudio Barreto Dutra, Rui Fortes

123-129
- PDF
A regulamentação de alimentos contendo organismos geneticamente modificados

Luiz Henrique Sormani Barbugiani

130-136
- PDF
Supremo Tribunal Federal SS n. 3.145/RN- Rio Grande do Norte

Os Editores

137-139
- PDF
A judicialização da prescrição medicamentosa no SUS ou o desafio de garantir o direito constitucional de acesso à assistência farmacêutica

Oswaldo Yoshimi Tanaka

139-143
- PDF

Resenhas

Por uma geografia sem cárceres públicos ou privados

Fernando Aith

201-205
- PDF
Salud pública y derecho administrativo

Alexandre Nemer Elias

206-213
- PDF