v. 2 n. 3 (2001)

Publicado: 2001-11-09
  • Editorial

    Eliseu Alves Waldman
    5-6
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p5-6

Artigos Originais

  • Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos

    Helita Barreira Custódio
    9-35
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p9-35
  • Direito à saúde: garantia e proteção pelopoder judiciário

    Euclides Benedito de Oliveira
    36-58
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p36-58
  • Globalização, serviços de saúde e direito internacional

    Antonio Gelis Filho
    59-74
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p59-74

Tema em Debate

  • Direito e saúde mental

    Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior
    77-86
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p77-86
  • Reflexões acerca da subjetividade, da igualdade e da diferença no adoecimento por síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS)

    Augusto Cesar de Farias Costa
    88-101
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p88-101
  • As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil

    Tânia Maria Nava Marchewka
    102-111
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p102-111

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • Autorização de funcionamento e registro de produto: vinculação ou discricionariedade da administração?

    Oliver Alexandre Reinis
    123-140
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p123-140
  • Crime contra a saúde pública

    Almério de Castro Gomes
    140-142
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p140-142

Jurisprudência e Ementário

  • Jurisprudência e Ementário

    143-148
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p143-148

Resenhas

  • Resenha nacional

    Anamaria Valiengo Löwenthal
    149-150
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p149-150
  • Resenha internacional

    Samir Jacob Bechara
    151-152
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p151-152