v. 16 n. 3 (2015)

Publicado: 12/30/2015

  • Editorial

    Sueli Gandolfi Dallari
    7-12
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p7-12

Artigos Originais

  • CONTROLE DO TABACO: UMA ANÁLISE SOBRE PATERNALISMO E LIBERDADE

    Laura Bastos Carvalho
    13-35
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p13-35

  • A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE UM FAMILIAR UTILIZADA COMO MEDIDA PROTETIVA A IDOSOS

    Priscila Freitas Ramos, Cristiane Miryam Drumond de Brito
    36-56
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p36-56

  • CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – ESTUDOS DE CASO

    Christine Parmezani Munhoz
    57-74
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p57-74

Tema em Debate

  • BIODIREITO COMO LUGAR DE DESENVOLVIMENTO DE PERSPECTIVAS JURÍDICAS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA

    Henrique Mioranza Koppe Pereira
    75-81
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p75-81

  • COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM BASE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

    Victor V. Carneiro de Albuquerque
    82-101
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p82-101

  • BIOBANCOS: CASOS DE ESTUDIO Y LECCIONES PARA COLOMBIA

    Paola Andrea Paz Karaman
    102-121
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p102-121

  • OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL

    Lorena Oliveira Dantas Maynard, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Yara Oyram Ramos Lima, Ediná Alves Costa
    122-144
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p122-144

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E "EFEITOS COLATERAIS" NO DIREITO À SAÚDE

    Felipe Asensi
    145-156
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p145-156

Jurisprudência e Ementário

Resenhas

  • Resenha nacional: PLANOS DE SAÚDE – DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO

    Joana Indjaian Cruz
    241-246
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p241-246

  • Resenha internacional: DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS

    Marcelo Dayrell Vivas
    247-253
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p247-253