v. 12 n. 3 (2012)

Publicado: 2013-03-06

  • Editorial

    Sueli Gandolfi Gandolfi Dallari
    7-8
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p7-8

Artigos Originais

  • Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização do Sistema Único de Saúde

    Daniel de Araújo Dourado, Sueli Gandolfi Dallari, Paulo Eduardo Mangeon Elias
    10-34
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p10-34

  • A eutanasia entre valões flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva

    Márcia Araújo Sabino de Freitas
    35-56
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p35-56

  • Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África

    Harriet Diana Musoke
    57-87
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p57-87

Tema em Debate

  • Loucura, direitos e sociedade um laço de presunções ideologicamente justificadas

    Fernanda Otoni de Barros-Brisset
    119-124
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p119-124

  • O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira

    Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
    125-138
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p125-138

  • Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde

    Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Ludmila Cerqueira Correia
    139-160
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p139-160

  • Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e Reforma Psiquiátrica

    Itana Viana, Luis Eugenio de Souza
    161--176
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p161--176

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • O direito social à saúde:- análise de decisão da Corte Européia dos Direitos do Homem

    Fernanda Pereira Zhouri
    177-181
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p177-181

Jurisprudência e Ementário

  • Jurisprudência e ementário

    189-271
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p189-271

Resenhas

  • Temas atuais em direito sanitário – volume I

    Carolyne Lobão Véras
    271-281
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p271-281

  • Políticas públicas en salud: aproximación un análisis

    Rachelle Balbinot
    281-286
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v12i3p281-286