A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional

Autores

  • Denise G. A. M. PARANHOS Universidade de Brasília. Brasília/DF
  • Aline ALBUQUERQUE Universidade de Brasília. Brasília/DF

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p32-49

Palavras-chave:

Autonomia Relacional, Autonomia Tradicional, Direitos Humanos dos Pacientes, Paciente Idoso, Vulnerabilidade.

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar a autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde sob a perspectiva relacional. Embora normas nacionais e internacionais estabeleçam a necessidade de se estimular e respeitar a autonomia da pessoa idosa, poucas conquistas podem ser verificadas nessa seara, em especial no âmbito das relações médicas. A partir do estudo conceitual de autonomia sob diferentes pensamentos – quais sejam, a autonomia tradicional biomédica, a autonomia vista sob um prisma sociológico e a autonomia relacional defendida pelos direitos humanos –, procurou-se refletir sobre a situação do paciente idoso, duplamente fragilizado pela idade e pela doença, e cujo exercício da autonomia geralmente não é respeitado pelos profissionais da saúde e pelos familiares. Concluiu-se que o marco teórico mais adequado para caracterizar a autonomia do paciente idoso é o da autonomia relacional, pois só a partir do reconhecimento de sua especial vulnerabilidade e levando-se em conta seus valores, cultura, relacionamentos e contexto social é possível entendê-lo como um todo, integrá-lo ao processo de cuidados e, assim, motivá-lo a participar do tratamento. Os direitos humanos dos pacientes endossam a autonomia relacional e, para assegurar os direitos do paciente idoso, faz-se necessário o estabelecimento de uma rede de proteção social instituída por políticas públicas que tornem o paciente idoso visível e preservem sua dignidade, bem como motivem o exercício e o respeito de sua autonomia nas decisões que envolvam sua saúde.

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Biografia do Autor

  • Denise G. A. M. PARANHOS, Universidade de Brasília. Brasília/DF

    Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília; especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Analista Judiciário da Justiça Federal - Seção Judiciária de Goiás.

  • Aline ALBUQUERQUE, Universidade de Brasília. Brasília/DF

    Pós-Doutora em Direitos Humanos pela University of Essex. Colchester, Inglaterra. Professora da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília; professora de Direitos Humanos do UniCEUB. Advogada da União. 

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Publicado

2018-07-13

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

PARANHOS, D. G. A. M., & ALBUQUERQUE, A. (2018). A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional. Revista De Direito Sanitário, 19(1), 32-49. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p32-49