A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.159190

Palavras-chave:

Direito à saúde, Reforma dos serviços de saúde, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde

Resumo

Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na  atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais  enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema  Único de Saúde. A partir de um estudo exploratório de corte histórico fundado na literatura pertinente, o propósito foi  fomentar reflexões sobre o tema baseadas naquelas análises sobre o movimento sanitário, contribuindo com novos olhares para a questão da saúde como direito frente aos desafios que o Sistema Único de Saúde enfrenta. Reconheceram-se os avanços do movimento sanitário na construção do sistema, com a ampliação do acesso e da cobertura à atenção à saúde segundo os preceitos da saúde como direito, ao mesmo tempo em que se sinalizaram as limitações históricas para  o alcance de seus princípios e diretrizes e as disputas políticas e sociais da atualidade, com vistas a apontar novas  possibilidades para a Reforma Sanitária Brasileira. Concluiu-se pela urgência da atualização das propostas originais da  reforma, da recuperação de sua dimensão de luta política, da ampliação de alianças com diferentes segmentos sociais em  defesa do Sistema Único de Saúde e de retomar a saúde enquanto questão social no interior dos movimentos de  resistência democrática, buscando-se novos espaços e sujeitos políticos em defesa do Sistema Único de Saúde. 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Amélia Cohn, Universidade Santa Cecília. Santos/SP, Brasil

    Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP); mestrado em Sociologia pela USP; graduação em Ciências Sociais pela USP. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas da Universidade Santa Cecília (Unisanta).

  • Josué Souza Gleriano, Universidade do Estado de Mato Grosso. Departamento de Enfermagem. Tangará da Serra/MT, Brasil

    Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Fundamental da Escola de Enfermagem  de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP). Professor na área de políticas de saúde no  Departamento de Enfermagem na Universidade do Estado de Mato Grosso

Referências

ALMEIDA, Carla; CAYRES, Domitila Costa; TATAGIBA, Luciana. Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década. Lua Nova, São Paulo, n. 94, p. 255-294, abr. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mai. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0102-64452015009400009.

AROUCA, Antônio Sérgio da Silva. Deu certo! Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 28, p. 75-77, 2003.

BAHIA, Ligia; SCHEFFER, Mario. O SUS e o setor privado assistencial: adaptações e contradições. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. especial 3, p. 158-171, nov. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042018000700158&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mai. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s312.

COHN, Amélia. “Caminhos da reforma sanitária”, revisitado. Estud Av, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 225-241, ago. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142018000200225&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 mai. 2019. https://dx.doi.org/10.5935/0103-4014.20180040.

COHN, Amélia. A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 7, p. 1614-1619, jul. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n7/20. Acesso em: 10 mai. 2019.

COTTA, Rosângela Minardi Mitre; CAZAL, Mariana de Melo; RODRIGUES, Jôsi Fernandes de Castro. Participação, controle social e exercício da cidadania: a (des) informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 419-438, maio 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312009000200010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mai. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312009000200010.

ESCOREL, S.; NASCIMENTO, D. R.; EDLER, F. C. As origens da reforma sanitária e do SUS. In: LIMA, Nísia Trindade; GERSCHMAN, Silvia; EDLER, Flavio Coelho; SUÁREZ, Julio Manuel (Orgs.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. p. 59-81.

ESCOREL, Sarah. Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário, 1. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

FERTONANI, Hosanna Pattrig; PIRES, Denise Elvira; BIFF, Daiane; SCHERER, Magda Duarte dos Anjos. The health care model: concepts and challenges for primary health care in Brazil. Ciênc Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 6, p. 1869-1878, jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232015000601869&script=sci_abstract. Acesso em: 10 mai. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015206.13272014.

FLEURY, Sonia. (Org.). Teoria da reforma sanitária brasileira: diálogos críticos. Revisitar a teoria e a utopia da reforma sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018. p. 31-84.

GONÇALVES, Ricardo Bruno Mendes. Tecnologia e organização social das práticas de saúde: características tecnológicas do processo de trabalho em saúde na rede estadual de centros de saúde de São Paulo. São Paulo: HUCITEC-ABRASCO, 1994.

INSPER. Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução. Brasília: Instituto de Ensino e Pesquisa –2019. (Relatório Analítico Propositivo Justiça Pesquisa). Disponível em: https://static.poder360.com.br/2019/03/relatorio-judicializacao-saude-Insper-CNJ.pdf. Acesso em: 15 abr. 2019.

MATHIAS, Maíra. Uma segunda alma para o SUS? Entidades criadas por empresários da saúde abrem caminho para um Sistema Único totalmente integrado e gerido pelo setor privado. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 09 nov. 2016. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/uma-segunda-alma-para-o-sus. Acesso em: 12 maio 2019.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 edições, 2018.

MENDES, Eugenio Vilaça. A construção social da atenção primária à saúde [online]. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2015. Disponível em: http://www.saude.go.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/a-construcao-social-da-atencao-primaria-a-saude.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.

OLIVEIRA, Jaime A. A saúde pública hoje: notas para um debate sobre a conjuntura em saúde e a situação da ENSP ao seu interior. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, p. 326-333, set. 1988. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1988000300007. Acesso em: 10 mai. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1988000300007.

OLIVEIRA, O Porto de; RODRIGUES, M.; BARONE, Leonardo Silva; VOIGT, Jessica. Relatório do I Seminário Nacional de Participação Social. São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, 2011. Disponível em: http://www.secretariadegoverno.gov.br/participacao-social/seminario/relatorio-final. Acesso em: 13 mai. 2019.

PAIM, Jairnilson da Silva. A reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde: dialogando como hipóteses concorrentes. Physis, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 625-643, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312008000400003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 maio 2019 http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312008000400003.

PAIM, Jairnilson da Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA/Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. Disponível em: http://books.scielo.org/id/4ndgv/pdf/paim-9788575413593.pdf. Acesso em: 26 mar. 2019.

PAIM, Jairnilson da Silva. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. ABRASCO. 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1723-1728, jun. 2018.

PAIM, Jairnilson da Silva. Sujeitos da antítese e os desafios da práxis da reforma sanitária brasileira. In: FLEURY, Sonia (Org.). Teoria da reforma sanitária brasileira: diálogos críticos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018. p. 115-144.

PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luís Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Hist, Ciênc, Saúde–Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 15-35, jan./mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00015.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.

SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970- 1980). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

SCHEFFER, Mário. O capital estrangeiro e a privatização do sistema de saúde brasileiro. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 4, abril 2015. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X2015000400663&script=sci_arttext. Acesso em: 16 dez. 2019.

SESTELO, José Antonio de Freitas. Planos e seguros de saúde do Brasil de 2000 a 2015 e a dominância financeira. 2017. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://www.iesc.ufrj.br/gpdes/images/arquivos/Tese---Jos-Sestelo.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.

SILVEIRA, Lucas Bronzato. A produção teórica da saúde coletiva brasileira na década de 90: texto, contexto e mudança social. 2015. Dissertação (Mestrado) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13476. Acesso em: 10 mai. 2019.

STREECK, Wolfgang. The crisis of democratic capitalism. New Left Review, Reino Unido, v. 71, p. 5-29, set.-out. 2011. Disponível em: https://newleftreview.org/issues/II71/articles/wolfgang-streeck-the-crises-of-democratic-capitalism. Acesso em: 10 mai. 2019.

TATAGIBA, Luciana. Os protestos e a crise brasileira. Um inventário inicial das direitas em movimento (2011-2016). Sinais Sociais, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 71-98, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.sesc.com.br/wps/wcm/connect/3daaa858-e528-4f0b-b12a-e115803bf073/SinaisSociais_SS33_WEB_14_09_17.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=3daaa858-e528-4f0b-b12a-e115803bf073. Acesso em: 10 mai. 2019.

TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves. Para além do voto: uma narrativa sobre a democracia participativa no Brasil (1975-2010). 2013. Tese (Doutorado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013. Disponível em: http://pct.capes.gov.br/teses/2013/33003017039P0/TES.PDF. Acesso em: 10 mai. 2019.

TEMPORÃO, José Gomes. Para onde vai o SUS? Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2014.

Downloads

Publicado

2021-07-07

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde. (2021). Revista De Direito Sanitário, 21, e0012. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.159190