Compliance na área da saúde?

Autores

  • Ana Paula Gonzatti da Siva Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Coimbra, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.160256

Palavras-chave:

Compliance, Saúde

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico-legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais contornos do compliance, a partir de suas raízes histórico-legislativas, seu conceito e sua finalidade. De posse desse referencial, definiram-se as razões pelas quais o instituto aplica-se aos serviços clínico-hospitalares, assim como os principais desafios que se colocam em sua adoção por essas pessoas coletivas.

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Biografia do Autor

  • Ana Paula Gonzatti da Siva, Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Coimbra, Portugal

    Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; especialização em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio); graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

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Publicado

2021-08-06

Edição

v. 21 (2021)

Seção

Artigos Originais

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Como Citar

Siva, A. P. G. da. (2021). Compliance na área da saúde?. Revista De Direito Sanitário, 21, e0013. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.160256