v. 22 n. 2 (2022)

Publicado: 2022-09-12

Artigos Originais

  • O direito à recusa de tratamento médico na Resolução n. 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina

    Mariana Alves Lara, Eduardo Tomasevicius Filho
    e0027
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.182012
  • Militarização no Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão: do “desastre anunciado” ao epicentro da pandemia

    István van Deursen Varga, Rosana Lima Viana, Ana Caroline Amorim Oliveira
    e0026
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.189517
  • Registro de tecnologias durante epidemias: análise dos testes diagnósticos para vírus zika no Brasil

    Catia Veronica dos Santos Oliveira, Lenice Gnocchi da Costa Reis, Vera Lúcia Edais Pepe
    e0025
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.186731
  • O processo regulatório do exercício da acupuntura no Brasil: dilemas e conflitos

    Alan Kornin, Walter Ferreira de Oliveira
    e0024
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.170934
  • A judicialização da fosfoetalonamina sintética no Brasil

    Mayara Costa Freire Vasconcellos Pitanga, Janaína Lima Penalva da Silva, Pedro Ivo Sebba Ramalho
    e0023
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.181722
  • Direitos humanos e covid-19: diálogos a partir da racialização da população negra

    Célia Souza da Costa, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo, Walkyria Chagas da Silva Santos Guimarães
    e0022
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.183776
  • Uma análise retrospectiva do manejo da pandemia de covid-19 em Guaiaquil e Quito, Equador

    Daniel Ramos Sarmiento, Darwin Paredes-Nunez
    e0021
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.174369
  • Vacinação compulsória no Brasil: uma reflexão bioética sobre a medida

    Maria Karolina Ohnesorg Novais, Margareth Vetis Zaganelli
    e0020
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.184289
  • Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de Covid-19

    Pedro Teixeira Pinos Greco
    e0019
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.182443
  • O direito à internação psiquiátrica no sistema de saúde brasileiro: as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo

    Rachel Torres Salvatori, Francinele Valdivino, Carla Aparecida Arena Ventura
    e0018
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.178448
  • A publicidade testemunhal de medicamentos difundida por influenciadores digitais e seu enquadramento no direito luso-brasileiro

    Ana Clara Azevedo de Amorim
    e0017
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.173231
  • Potencialidades da participação social na atenção primária à saúde na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil

    Ayla Nóbrega André, Brunna Patrício Santos, Pedro José Santos Carneiro Cruz
    e0016
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.180085
  • Mediação sanitária como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde

    Luiza Beattrys Pereira dos Santos Lima, Marcus Pinto Aguiar
    e0015
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.179202
  • Atenção primária e a privatização dos serviços de saúde

    Lenir Santos
    e0014
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.181323
  • O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia

    Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita
    e0013
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.178603
  • Implicações bioéticas do uso terapêutico da Cannabis sativa L. no Brasil

    Camila Mota Cavalcante, Marcelo Sarsur, Luciana Dadalto
    e0012
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.167880
  • Telemedicina no Brasil: ameaças à proteção de dados pessoais em decorrência da flexibilização da pandemia e da regulamentação precária

    Diogo Luís Manganelli Oliveira
    e0011
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.176159
  • A judicialização da saúde e a atuação do Conselho Nacional de Justiça em tempos de covid-19

    Tânia Regina Silva Reckziegel, Janaína Machado Sturza, Nicoli Francieli Gross, Rosane Teresinha Carvalho Porto
    e0010
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.183233
  • Inter-relação entre direito e alimentação: percepções de consumidores sobre seus direitos

    Cecilia Maria Resende Gonçalves Carvalho, Danley Dênis da Silva, José Guilherme Campos Teles, Marco Aurélio Araújo Campelo, Martha Teresa Siqueira Marques Melo
    e0009
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.171479
  • Barriga de aluguel: desafios para o direito em um mundo globalizado

    Carlos Jesús Molina Ricaurte
    e0008
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.185547
  • O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil

    Thiago Henrique Costa Silva, Ludmila Rodrigues Coimbra Moreira, Luciana Ramos Jordão, Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento Silva, Valquíria Duarte Vieira Rodrigues
    e0007
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.173146
  • Seguro de responsabilidade civil médica não garante segurança do paciente

    Larissa Cristina Lourenço, Elcio Nacur Rezende
    e0006
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.169841
  • Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro

    Patricia Fernandes da Silva Nobre, Rosângela Maria Souza Diniz, Katia Christina Leandro, Michele Feitoza Silva
    e0005
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.165798
  • Terceirização no âmbito da saúde pública: reflexões e parâmetros

    Marcelo Paulo Maggio, Suéllyn Mattos de Aragão, Ewerson Willi de Lima Pack
    e0004
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.174308
  • O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas

    Marco Aurélio Fernandes Garcia, José Augusto Fontoura Costa
    e0003
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.173191
  • Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos

    Mariana Reis de Souza Lima, Roberta de Freitas Campos
    e0002
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.172130
  • Laudo médico e a sua utilização em ações judiciais de fornecimento de medicamentos

    Deny Eduardo Pereira Alves
    e0001
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.176911