Artigo analisa a formação profissional na saúde na Argentina, no Paraguai e no Uruguai

2019-08-18

Com as mudanças recentes na legislação trabalhista, a discussão sobre a regulação das profissões da área da saúde volta ao debate. A edição anterior da Revista de Direito Sanitário (v19n2) apresentou estudos sobre o tema no país, analisando o regramento brasileiro e trazendo propostas para uma regulação mais harmônica. Neste novo número (v19n3), discute-se a experiência de outros países.
Em tempos em que se debatem os avanços e limites da integração multilateral no Mercosul, o artigo “A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai”, de Gabrielle Kölling, Isadora da Silveira Steffens e Jameson Vinicius Martins da Silva, traça o histórico da regulação das profissões de saúde nos três países vizinhos, até chegar ao status da incorporação, no ordenamento jurídico destes países, da Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul, que define procedimentos e requisitos necessários ao exercício das profissões de saúde.
No artigo, as realidades argentina, paraguaia e uruguaia são postas em debate em um estudo detalhado sobre as limitações de cada país na busca da livre circulação dos profissionais da saúde no Mercosul.
Acesse este e outros trabalhos em https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/158504